Título: Casas só em cidade grande
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2009, Economia, p. 15

Um dia depois do lançamento do pacote habitacional do governo federal surgiram questionamentos práticos sobre os benefícios apresentados. A cartilha do programa ¿Minha casa, minha vida¿restringe a construção de casas populares somente a capitais e regiões metropolitanas e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Por isso, o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma emenda à Medida Provisória 459, que trata do programa habitacional. Ele quer estender a todos os 5.564 municípios do país a chance de participar do pacote de habitação, que pretende construir um milhão de casas. Pelas contas do deputado, o país tem 253 cidades com mais de 100 mil habitantes, que são o foco de atenção do governo.

¿Não é possível que 95,5% das cidades sejam excluídas. Queremos estender o programa para todo o território nacional e nos municípios com menos de 100 mil habitantes sem contrapartida. O governo quebrou os municípios e ainda os excluiu do programa?¿, questionou. Caiado disse que o programa surgiu como ¿um passe de mágica¿ para suprir as carências do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ¿Eles viram a falência do PAC e fizeram às pressas esse programa¿, afirmou.

De acordo com o líder do democratas, falta clareza em relação aos recursos para a construção das casas. ¿Com o desemprego, os saques do FGTS vão aumentar e especialistas dizem que o saldo será negativo nos próximos meses. Como o governo quer tirar mais de R$ 7 bilhões para o programa?¿ O parlamentar disse que a emenda apresentada ontem vai ser a primeira de muitas que o DEM deve apresentar.

A cartilha da Caixa Econômica Federal para o programa informa que os municípios com 50 mil a 100 mil habitantes serão atendidos em condições especiais. Essas regras, no entanto, não foram divulgadas. ¿O governo teria uma contrapartida do município, como a concessão de um terreno ou isenção fiscal. Mas isso não está claro¿, afirma André de Sousa Lima Campos, diretor de programas habitacionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG), que participou da divulgação do programa.