Título: Venezuela: nacionalização no petróleo
Autor: Gois, Chico de; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 08/05/2009, Economia, p. 21

CARACAS. A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma lei que permite a nacionalização de algumas empresas do setor petrolífero. A medida, que dá ao presidente Hugo Chávez maior controle sobre o setor, permitirá que o governo assuma o patrimônio de companhias como Halliburton e Schlumberger.

A lei reserva ao Estado venezuelano os bens e serviços das atividades primárias de hidrocarbonetos, permitindo que o governo possa expropriar, quando achar conveniente, as empresas que operam no setor.

A lei foi aprovada com o voto de 153 congressistas aliados do governo, enquanto oito deputados da oposição votaram contra e outros três se abstiveram. O deputado Luis Díaz, da oposição, lamentou a medida, classificando-a como um ¿erro gravíssimo¿, já que o país carece de capacidade tecnológica no setor.

Em discurso transmitido pela televisão, a presidente da Assembleia Nacional, a deputada Cilia Flores, anunciou que a maioria da Assembleia Nacional havia aprovado e sancionado a medida, em segunda votação. Em breve, ela será enviada ao Executivo para ser promulgada, acrescentou.

Para ministro, controle do setor é fundamental A nova lei declara ¿interesse público e social as obras, bens e serviços conexos para a realização das atividades primárias¿ de injeção de hidrocarbonetos, e reserva ao Estado as operações de extração de água, vapor ou gás.

Também passam para o controle do Estado as atividades do Lago Maracaibo, tais como lanchas para o transporte de pessoal.

O ministro de Energia, Rafael Ramírez, disse que a ¿lei tem a ver como as atividades que eram feitas anteriormente pela PDVSA, com esforço próprio.

¿ O que aconteceu foi que todas essas atividades no lago, de injeção e compressão, foram privatizadas com a terceirização.

É fundamental que tenhamos controle de tudo isso para garantir o desenvolvimento de nossas atividades primárias ¿ disse Ramírez à agência estatal de notícias da Venezuela