Título: Corregedor defende saída de Sérgio Moraes
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 09/05/2009, O País, p. 8

Reunião terça-feira deve decidir sobre possível afastamento do deputado do cargo de relator do processo contra Edmar

BRASÍLIA. Cresceu ontem na Câmara o movimento pelo afastamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), no Conselho de Ética. Moraes declarou estar "se lixando" para a opinião pública. Além do PSOL, autor da representação inicial contra Edmar na Corregedoria, o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), anunciou a disposição de brigar pela destituição de Moraes, por prejulgamento e parcialidade. Terça-feira, Moraes defendera o arquivamento do processo e chamou Edmar de "boi de piranha".

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), marcou para terça-feira reunião do órgão para decidir sobre pedidos de afastamento de Moraes e nomeação de relator substituto. O deputado gaúcho disse ontem que não vai sair do cargo.

Mas o consenso entre os integrantes do Conselho e o corregedor é que o prejulgamento é motivo para que Moraes seja considerado impedido de continuar como relator. ACM Neto disse que o pedido de abertura de processo não foi baseado apenas na denúncia de uso de verba indenizatória em benefício de empresa de segurança de sua propriedade. Para o corregedor, o Conselho não pode ignorar os 12 pontos levantados na sindicância que embasou o pedido, indicando que o serviço pago com a verba não foi prestado.

Para ACM Neto, ao prejulgar, o relator perde completamente a imparcialidade:

- Ou o relator Sérgio Moraes não leu a representação da comissão de sindicância, ou leu e não quis entender.

Solange Amaral (DEM-RJ) recuou da decisão de renunciar à vaga de titular do Conselho:

- Não vou mais sair. Quem deve renunciar é o relator, que coloca em xeque a credibilidade da instituição.

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