Título: Cinco disputam chefia do Ministério Público
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 10/05/2009, O País, p. 10

Candidatos se enfrentam amanhã em debate; procuradores escolherão lista tríplice que será submetida a Lula

BRASÍLIA. A um mês da saída do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, cinco candidatos disputam a preferência dos colegas para comandar o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. No dia 21, mais de mil procuradores devem ir às urnas para decidir a lista tríplice com os indicados para o cargo. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie o mais votado, como tem feito desde que tomou posse, em 2003. Os favoritos à vaga são os subprocuradores Roberto Gurgel, atual número dois da instituição, e Wagner Gonçalves.

Embora a campanha só tenha começado oficialmente semana passada ¿ quando as candidaturas foram registradas ¿, a disputa foi deflagrada no começo do ano, já que Antonio Fernando confirmou que não gostaria de ser reconduzido por mais dois anos. Amanhã, as propostas dos candidatos serão confrontadas num debate público, em Brasília.

Internamente, a eleição já é considerada a mais concorrida desde que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou a organizar a lista tríplice, há oito anos.

¿ Já recebemos bons sinais do Palácio do Planalto de que o presidente Lula respeitará a ordem da votação ¿ diz o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

Assim tem acontecido desde 2003, quando Lula nomeou Cláudio Fonteles. Em 2005 foi a vez de Antonio Fernando, reconduzido dois anos depois com mais que o dobro dos votos do segundo colocado. A vontade dos procuradores só foi ignorada em 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso manteve Geraldo Brindeiro até o fim do seu mandato.

Desta vez, também concorrem os subprocuradores-gerais Ela Wiecko e Eitel Santiago e o procurador de primeira instância Blal Yassine Dalloul, de Mato Grosso do Sul. Além de chefiar o MPF em todo o país, o procuradorgeral tem atribuições como a de questionar a constitucionalidade de leis aprovadas no Congresso e apresentar denúncia contra parlamentares e o presidente da República. Quem for nomeado terá o direito de ocupar a cadeira à direita do presidente nos plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Considerados os candidatos mais fortes, Gurgel e Gonçalves foram admitidos para a carreira no mesmo concurso público, em 1982. São identificados com o grupo de Antonio Fernando.

As diferenças aparecem no estilo.

Se for escolhido, Gurgel deve manter a linha atuante, porém serena, do chefe, que não perdeu a discrição nem ao denunciar os 40 envolvidos no mensalão.

Crítico aberto de decisões do STF, Gonçalves promete uma atuação mais arrojada em defesa dos interesses da classe.

¿ A principal tarefa que se impõe é proteger o MP das tentativas de reduzir seus instrumentos de atuação. Isso ambos têm competência para fazer com sucesso ¿ diz um procurador próximo dos dois favoritos.

Candidata defende respostas firmes a ataques ao MP Integrante de três listas anteriores, a subprocuradora Ela Wiecko quer levar as causas dos direitos humanos e da defesa das minorias para o centro do debate. Ela defende uma atitude mais dura diante das críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Procurador de carreira, o ministro tem comprado brigas com a categoria desde 2008, quando acusou o MP de agir em conluio com delegados e juízes em investigações criminais. Em março, ironizou a atuação dos procuradores no controle externo da PF, que classificou como ¿lítero-poético-recreativo¿.

¿ O MP precisa responder à altura a esses ataques.

Não pode ficar quieto, como tem acontecido ¿ alfineta Wiecko.