Título: Lula empossa diretoria de instituto de museus, que ainda não tem sede
Autor:
Fonte: O Globo, 12/05/2009, O País, p. 10

Ministro da Cultura defende mudanças na Lei Rouanet e contesta críticas.

BRASÍLIA. O presidente Lula deu posse ontem à diretoria do novo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O presidente do órgão, José do Nascimento Júnior, era diretor de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Ibram vai funcionar em Brasília, mas ainda não tem sede.

Em discurso, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu sua proposta de alteração da Lei Rouanet, que capta recursos para cultura, mediante renúncia fiscal. O ministro disse que o projeto do governo seguirá para o Congresso em junho.

Para ele, o Estado tem o papel fundamental de "regular a economia da cultura para evitar monopólios". O projeto de lei ficou aberto a consulta pública até semana passada, e recebeu cerca de 2,4 mil sugestões. Um grupo de trabalho vai agora sistematizá-las, decidindo o que será incorporado ao texto final. O ministro rebateu a crítica de dirigismo cultural feita por produtores e profissionais da área:

- Essa crítica parece leite instantâneo: dissolve sem bater. Não há dirigismo. Há aumento de controle social sobre a política - afirmou.

O presidente do Ibram defendeu a mudança da lei:

- O pano de fundo é sobre os rumos, sobre o caráter público da cultura brasileira - disse Nascimento.