Título: Senado corta diretorias, mas mantém salários
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 13/05/2009, O País, p. 3

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS

Proposta reduz cargos intermediários, com economia de R$650 mil/mês.

Quase dois meses depois de ter assinado um convênio que custará pelo menos R$250 mil aos cofres do Senado, a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentou ontem uma proposta de reestruturação administrativa da Casa que, na prática, promoverá mais uma mudança de nomenclatura dos cargos de direção do que um corte efetivo de funções para moralizar a Casa. Dos 181 cargos de diretor identificados inicialmente, a FGV constatou que apenas 41 exerciam efetivamente função de direção e está propondo agora redução para sete diretorias, cujos titulares poderão receber um reajuste na gratificação. Os demais perderão o status de diretor, mas permanecerão com os salários inalterados.

- Serão mantidos os salários, mas sem status de diretor. A redução de despesa é muito pouca, não é significativa - confirmou Gilnei Mourão, um dos diretores da FGV.

As mudanças só começarão a ser implementadas dentro de no mínimo 60 dias. A proposta será submetida à análise de senadores e servidores da Casa. Apenas três senadores, entre eles o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prestigiaram a apresentação do plano de reestruturação:

- Não sou daqueles que gostam de soltar fogos de artifício. Não iremos fazer espetáculo, mas é uma reforma de profundidade. Em poucos meses reduziremos a 40% a estrutura atual. Alguns problemas que enfrentamos são vergonhosos, reconheço - disse Sarney, que deixou discretamente a cerimônia quando jornalistas começaram a perguntar sobre a reestruturação.

Diretoria que foi de Agaciel perde poder

Se depender da FGV, a Mesa Diretora ganha mais poderes e volta a controlar a área administrativa. A Diretoria Geral será esvaziada. O baque deverá ser sentido pelo atual diretor-geral, Alexandre Gazzineo. Ele substituiu no início do ano Agaciel Maia, que deixou a função depois de 14 anos em meio à denúncia de que teria omitido de seu patrimônio mansão avaliada em R$5 milhões.

A FGV não analisou a estrutura dos gabinetes dos 81 senadores. Cada um pode nomear até 79 comissionados. Se o parlamentar for membro da Mesa, pode nomear mais 83 comissionados, sendo que 1º secretário tem o direito de nomear até 91. Na área administrativa, a fundação está propondo a extinção de 187 dos 622 cargos comissionados, corte de 30,06%. Isso representará economia mensal de cerca de R$650 mil, R$7,8 milhões por ano, o equivalente a 0,32% do Orçamento da Casa, que é de R$2,7 bilhões.

De acordo com o coordenador da proposta da FGV, Bianor Cavalcanti, os trabalhos não tiveram como foco principal o corte de despesas.

- Esta não é uma Casa que possa se sujeitar a cortes pirotécnicos, que podem comprometer o trabalho.

A FGV constatou que a estrutura do Senado revela sobreposição de funções e sugere que ela seja reduzida, no futuro, a um terço da atual. Propõe um novo plano de carreiras, assegurando a admissão somente por concurso público e a progressão funcional por mérito, além de uma nova política de terceirização. Na avaliação da FGV, a contratação de terceirizados deveria ficar restrita à área de serviços gerais. O número de terceirizados - 3.350 - corresponde ao de efetivos, 3.364. Para cada efetivo, há um terceirizado que entra no Senado sem concurso.