Título: Vantagem dos fundos continuará pequena
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 14/05/2009, Economia, p. 19

Só carteiras com taxa de 1,5% ao ano ou menor superarão poupança. Medidas são criticadas por especialistas

A mudança anunciada ontem pelo governo, de unificar em 15% sobre o rendimento a alíquota do Imposto de Renda (IR) dos fundos DI e de renda fixa, independentemente do prazo, só tornará a aplicação mais vantajosa do que a poupança nos casos dos fundos que cobram taxa de administração de 1,5% ao ano ou inferior. Isso, se mantida a atual taxa básica de juros, a Selic, de 10,25% ao ano. Como a expectativa é de novas reduções até o fim do ano, caso a Selic chegue a 9,25%, será preciso ter um fundo com taxa de administração inferior a 1% ao ano.

Os cálculos foram feitos pelo matemático José Dutra Sobrinho e mostram uma mudança pequena em relação ao quadro atual. Com os juros a 10,25%, já seria necessário ter um fundo com taxa de administração de 1% ao ano para bater a tradicional caderneta, que rende cerca de 0,57% ao mês. Com os juros a 9,25%, a poupança passará a render 0,54% em termos mensais. A conta ainda não considera a incidência de IR sobre o rendimento da poupança ¿ também anunciada ontem ¿, pois esta só valerá para a parte que exceder R$ 50 mil, e a tabela detalhada das alíquotas do IR ainda não foi divulgada.

De qualquer forma, a incidência de IR sobre a poupança não deverá ser significativa, na avaliação de Dutra. Isso porque o IR só incidirá sobre a parte fixa do rendimento da poupança, de 0,5% ao mês. Além disso, não será sobre o rendimento todo, pois a base de cálculo do imposto passará por um redutor que pode variar de 0% a 100%, dependendo da Selic vigente.

¿ Não muda substancialmente nada. Quem aplicar R$ 100 mil pagará imposto de R$ 7,50 ao mês. O governo jogou o problema para a frente, terão mais seis meses para pensar numa medida definitiva ¿ diz Dutra.

De fato, quem aplicar R$ 100 mil pagará IR apenas sobre 0,5% de R$ 50 mil, ou seja, R$ 250.

Aplicado o redutor de 80%, a base de cálculo cai para R$ 75. Se a alíquota aplicada for a máxima da tabela atual do IR, de 27,5%, o imposto será de R$ 20,62. Se a alíquota for de 10%, o imposto será de R$ 7,50.

Investidor tem poucas opções com taxa de 1,5% No entanto, para ficar em fundos de investimento que baterão a poupança, o investidor não terá muitas opções. Um levantamento com base nos dados da Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid), considerando apenas os fundos do varejo, mostra que são apenas 46 fundos DI ou de renda fixa com aplicação mínima inferior a R$ 50 mil que têm taxa de administração de 1,50% ao ano ou inferior. Acima disso, são cem. Com taxa de 1% ou menor, existem apenas 23.

A preocupação do governo em evitar o êxodo de recursos dos fundos de investimento está atrelada ao fato de estas carteiras serem os maiores compradores de títulos públicos federais, que financiam a dívida pública e acompanham a taxa básica de juros.

O professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da PUC-SP Fabio Gallo Garcia questiona o caminho utilizado para reduzir a atratividade da poupança em relação aos fundos via tributação: ¿ A medida desestabiliza a relação risco x retorno da economia, ao querer consertar a situação com tributos, ao invés de naturalmente, que seria reduzir os juros da poupança. A mudança foi política. Se os juros caíram, qual o problema de a rentabilidade da caderneta cair junto? Quem quiser aplicar com menos risco vai ter que se contentar com rendimento menor.

Economista sugere atrelar poupança à Selic Para o economista do Modal Asset, Tomás Goulart, a relação entre fundos e poupança não está totalmente solucionada. Na opinião dele, a rentabilidade da poupança deveria ser atrelada à Selic, para render menos do que os títulos públicos e os fundos.

Segundo o economista, o governo voltará a ter problemas com a atratividade maior em relação aos fundos caso a Selic caia abaixo de 8,25% ao ano.

¿ Se fosse para resolver o problema, teria que se mexer de alguma forma na rentabilidade da poupança, para não deixá-la fixa. Faltou esclarecer como vai ficar o IR (para quem aplicar mais de R$ 50 mil na poupança).

Da forma como foi anunciado, deu a impressão de que o governo não acha que as taxas de juros vão se manter num patamar baixo ao longo do tempo.

Em nota, a Anbid disse entender que ¿as mudanças anunciadas pelo governo são um primeiro passo no sentido de adequar o mercado financeiro aos novos níveis de taxas de juros da economia¿