Título: Senado terá CPI sobre Petrobras e ANP
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 14/05/2009, Economia, p. 21

Oposição consegue 32 assinaturas, cinco a mais que o número exigido.

BRASÍLIA. O governo terá que enfrentar uma CPI que investigará a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). PSDB, DEM e PPS protocolaram na Mesa do Senado o requerimento. Tiveram o apoio de 32 senadores, cinco a mais que o exigido. A expectativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento, é que a CPI seja instalada em 15 dias.

Segundo relatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na reunião do Conselho Político, que seria um erro e uma irresponsabilidade abrir a CPI, pois isso criaria uma instabilidade na principal estatal brasileira, e que a oposição está "sem bandeira". O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), assegurou que o objetivo é fortalecer a Petrobras.

- Vai ser uma CPI para salvar a Petrobras do desastre da gestão do PT - afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Entre os fatos citados pela oposição, estão indícios de fraude em licitações da Petrobras e suspeitas de superfaturamento em refinaria. Foi pedida a apuração das denúncias de que a estatal usou artifícios contábeis para deixar de pagar R$4,3 bilhões em impostos. Outro alvo é o diretor da ANP Victor Martins, acusado em um dossiê sob investigação da Polícia Federal de beneficiar prefeituras com o repasse de royalties do petróleo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - que passou os últimos dias irritado com a condução de demissões na Infraero, que incluíram seu irmão e uma cunhada - minimizou os transtornos da CPI ao Planalto:

- O governo vai atuar com responsabilidade para evitar excessos. Mas CPI faz parte da democracia.

Proposta de regras para o pré-sal está pronta

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a Petrobras e o sentido econômico da mudança de regime de tributação após a desvalorização cambial. Para ele, se o procedimento não poderia ter sido feito no fim do ano, é uma discussão para a Justiça resolver. O petista ficou isolado na defesa da estatal. Nos bastidores, o fato de a Fazenda não ter saído em defesa da Petrobras contrariou caciques do PT.

Está pronta a proposta da comissão interministerial para o modelo de exploração do pré-sal. Mas a divulgação das regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo presidente Lula, só deverá ser feita quando o preço internacional do petróleo estiver estabilizado, o que se estima para o início do segundo semestre. Pelas indicações do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, o modelo será o de partilha - em que o governo, por meio de uma estatal, contrata empresas para explorar e produzir.

COLABOROU Mônica Tavares