Título: STF apura fraude envolvendo juízes do Rio
Autor: Braga, Isabel; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/05/2009, O País, p. 3

Seis magistrados são citados para se defender da acusação de burlar concurso público.

RIO e BRASÍLIA. O ministro Eros Grau deu prazo de 30 dias para seis juízes fluminenses se defenderem na ação instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, para investigar supostas fraudes no concurso que os aprovou em 2006.

O MP queria também que os seis magistrados, cinco deles parentes de desembargadores, fossem afastados em caráter liminar, mas Eros Grau, relator do processo, negou o pedido ¿ao menos imediatamente¿.

A denúncia de fraude no concurso, mostrada pelo GLOBO na edição de 15 de março de 2007, partiu de um dos examinadores, Ricardo Aziz Creton, que apontou quebra de sigilo nas questões por ele elaboradas.

Com base em perícia do Instituto Nacional de Criminalística, o MP acusa os juízes aprovados de identificar as suas provas para que os examinadores os favorecessem na fase de correção.

Para os promotores responsáveis pela denúncia, a decisão de Eros Grau, no sentido de citar os réus, significa na prática a aceitação do pedido inicial. Ao todo, 2.083 candidatos fizeram as provas, dos quais 33 eram parentes de juízes. Ao fim do concurso, dos 24 aprovados, sete eram familiares. Segundo a denúncia, a probabilidade de isso acontecer é de seis vezes a cada cem milhões de concursos.

Outro indício de fraude foi o fato de que, na prova de Direito Tributário, as respostas de sete candidatos eram muito semelhantes ao gabarito elaborado pelos membros da banca examinadora. Esse gabarito estava de posse do então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Cavalieri.

O Ministério Público sustenta que alguns candidatos usaram marcas feitas com corretivo para identificar suas provas diante dos integrantes da banca. Nos casos, o uso de corretivo era dispensável, já que estava num espaço em branco da prova.