Título: Chávez quer controlar ONGs na Venezuela
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Fonte: O Globo, 18/05/2009, O Mundo, p. 18

Projeto daria ao governo domínio total sobre fundos vindos do exterior, o que poderia impedir trabalho de Cáritas e Acnur

CARACAS. O próximo alvo da anunciada revolução socialista do presidente venezuelano, Hugo Chávez, são as organizações não governamentais que recebem financiamento do exterior.

A Assembleia Nacional, totalmente controlada pelo governo, está para aprovar um projeto de lei que faria com que o Palácio de Miraflores administre e distribua sozinho todos os recursos vindos de outros países. A medida provocaria o cancelamento do trabalho de entidades de assistência, como a Cáritas, e até de agências das Nações Unidas, como o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

O projeto já fora aprovado em primeira instância em 2006, mas alertas das entidades e de representações diplomáticas fizeram com que a votação final não ocorresse. Desta vez, segundo o presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional, Roy Daza, a proposta virará lei, dando ao governo o controle total sobre os fundos de ¿cooperação internacional¿.

Dirigentes de diversas ONGs afirmam que a decisão acabaria por atingir os venezuelanos mais pobres. A psicóloga Migdalia Valdez, coordenadora da Casa da Mulher Juana Ramírez La Avanzadora, disse ao jornal ¿El Nacional¿ que a decisão do governo visa a acabar com as ONGs por asfixia: ¿ É como se assassina uma pessoa quando, pouco a pouco, tira-se o fornecimento de ar.

A freira María José González, coordenadora da Cáritas na cidade de Los Teques, esteve no centro de distribuição de comida da entidade para revelar às pessoas atendidas que o trabalho de caridade pode acabar.

Diante dos necessitados, disse, segundo o ¿El Nacional¿: ¿ É provável que surjam dificuldades para que a Igreja e muitas outras organizações que atendem os mais necessitados continuem prestando seus serviços, porque está em discussão uma lei que pode restringir nossas fontes de financiamento.

Uma das primeiras entidades a fechar poderia ser o Acnur, que trabalha com refugiados na região da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Entre 70% e 80% de seu orçamento vêm de fora do país.

Ministro disse que acabará com ¿latifúndio¿ na mídia Diplomatas estrangeiros estão preocupados. Em 2006, o embaixador da Finlândia na Venezuela, Mikko Pyhala, enviou um documento com argumentações contra a aprovação da lei.

As delegações dizem que diversos projetos serão cancelados.

¿ A ideia de controlar não é o problema, nem a coordenação da ajuda com o Estado que recebe.

Mas isso implica em diálogo, e, neste caso, ele não existe ¿ disse uma fonte diplomática.

Pyhala ¿ que preferiu não falar da situação atual ¿ disse, no entanto, que há três anos também foram levantados problemas legais. O projeto de lei (que é igual ao atual) não mencionava as obrigações venezuelanas com os tratados internacionais ratificados pelo país.

¿ Sugeri que a Venezuela analisasse bem suas obrigações no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, entre elas a liberdade de associação e a atuação da sociedade civil. Também expressei o desejo de que seja confirmada a vigência dos convênios firmados soberanamente pela Venezuela com nossos países e organizações internacionais ¿ disse Pyhala.

Em outra frente polêmica, o ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, afirmou ontem que o governo não cederá ao que chamou de ¿chantagem¿ dos meios de comunicação do país. Cabello foi indicado por Chávez para investigar supostos abusos do canal de TV Globovisión ¿ o caso mais recente que irritou o governo foi o fato de o canal ter informado a população sobre um terremoto em Caracas antes do Ministério da Informação.

Cabello afirmou que todas as empresas de comunicação deverão ¿atualizar seus dados¿ junto ao governo: ¿ Vamos trabalhar para eliminar o latifúndio nas telecomunicações.