Título: Manobra cria CPI da Petrobras
Autor: Vasconcelos, Adriana; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 16/05/2009, Economia, p. 23
Governo não consegue demover número suficiente de senadores, e PSDB comemora.
A oposição conseguiu impor ao governo uma grande derrota, com a confirmação da CPI da Petrobras no Senado ¿ motivada, entre outros fatos, pela manobra fiscal que evitou o pagamento de R$ 4,3 bilhões em impostos. Desde que, de manhã, uma manobra dos tucanos garantiu a leitura do requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no plenário, criando a CPI, a base aliada, de forma desarticulada e sem o empenho total do PMDB, iniciou uma corrida para retirar seis das 32 assinaturas obtidas. Até meianoite, quando terminou o prazo regimental, conseguiu demover apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF).
Diante da dificuldade para derrubar a CPI proposta pelos tucanos, o governo centrou esforços ¿ e nisso foi bem-sucedido ¿ para barrar outra CPI da Petrobras, cujo requerimento fora protocolado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) em 30 de agosto de 2007, com 34 assinaturas, mas só foi lido ontem. Das 32 assinaturas válidas ¿ eram 34, mas dois senadores morreram ¿, oito foram retiradas ontem. Assim, o governo conseguiu, ao menos, evitar que duas CPIs corressem em paralelo.
¿ Agora vamos nos reunir e fazer uma CPI responsável. Mas o governo deveria fugir desse manequeísmo burro de que quem apoia CPI é inimigo ¿ disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), que foi ao Senado ao fim do prazo para conferir o resultado e comemorar.
¿ Foi apenas um episódio inoportuno.
Não é um momento feliz. O governo está absolutamente tranquilo.
A Petrobras está tranquila ¿ disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
A margem de manobra governista na CPI de Tuma era maior. Retiraram as assinaturas: Cristovam, Santana, Augusto Botelho (PT-RR), César Borges (PR-BA) ¿ que assinou quando estava no DEM ¿, Almeida Lima (PMDB-SE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Expedito Junior (PRRO) e Maria do Carmo (DEM-SE).
Inconformados com o acordo de líderes fechado na véspera, à revelia do PSDB, que provocou confusão no plenário na noite de quinta-feira, os tucanos se articularam cedo, aproveitando a ausência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Com apenas cinco senadores presentes ¿ Mozarildo Cavalcanti (PTBRR) ajudou a garantir o quorum ¿, o primeiro vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO) ¿ que voltou a Brasília no jatinho enviado pelo colega de bancada Tasso Jereissati (CE) ¿, abriu a sessão às 9h04m. Na presença dos tucanos Sérgio Guerra (PE) e Virgílio, Perillo comandou a leitura não só do requerimento de Dias, mas dos das CPIs de Tuma, da Educação (esta o governo também conseguiu derrubar ontem) e da Amazônia (aprovada). Ele falou antes com Sarney, que garantiu que o procedimento era regimental: ¿ É dever do Senado apurar toda e qualquer denúncia de irregularidade envolvendo os Poderes. Se 32 senadores decidiram apresentar pedido de abertura de CPI, não há por que o requerimento não ser lido.
Virgílio lembrou a noite anterior, em que tentou, sem sucesso, reabrir a sessão do Senado, na qual os microfones foram cortados: ¿ Ontem (anteontem), sentei nessa cadeira. Foi a única vez em que eu fui golpista. Deu errado porque não tinha os microfones abertos, não tinha tropa para garantir meu golpe de Estado.
Para ajudar governo, Renan não viaja
Lido o requerimento, o senador João Pedro (PT-AM) entrou no plenário para criticar os tucanos, já sinalizando que o governo tentaria retirar as assinaturas.
Guerra previu uma ¿corrida de obstáculos¿ para levar adiante a CPI e disse agir em defesa da Petrobras, para ¿protegê-la dos bandos que querem tomar conta dela¿.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), cancelou viagem a seu estado para ajudar na operação. Os alvos principais eram Mão Santa (PMDB-PI) e Geraldo Mesquita (PMDBAC).
Múcio e o líder do PTB, Gim Argello (DF), tentavam convencer Tuma a recuar. Os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), estavam ausentes e foram criticados nos bastidores.
¿ Estava aqui ontem. Hoje tinha um encontro com prefeitos em Presidente Prudente (SP), mas fiz todos os contatos pelo telefone. No bloco que lidero ninguém assinou a CPI ¿ desafiou Mercadante.
Cristovam afirmou seguir a posição de seu partido, garantindo que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, seria ouvido em audiência na Casa ¿antes de se pensar¿ em instalar uma CPI.
Havia ainda expectativa de que nomes do DEM ¿ Jayme Campos (MT) e Gilberto Goellner (MT) ¿ se alinhassem aos governistas. Porém, mesmo sem disfarçar a mágoa com as críticas dos tucanos por ter referendado o acordo para adiar a CPI, o senador José Agripino (DEM-RN) mantinha-se disposto a trabalhar pela manutenção das assinaturas de seu partido.
O DEM, no entanto, teria se comprometido com o PMDB a só designar seus representantes na CPI depois que Gabrielli participasse de audiência no Senado, o que só deverá acontecer depois que ele voltar de Nova York e China. A demora da audiência teria sido o motivo principal para os tucanos rechaçarem o acordo dos líderes.
Gabrielli embarcou ontem para a China. Segundo fontes, a estatal acredita que a polêmica sobre o pagamento de tributos e a CPI têm motivações políticas, e que o impasse poderia ser superado apenas com a convocação de seus executivos.
Ontem, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou representação em que pede que o órgão anule a mudança contábil da Petrobras, afirmou o site G1.
COLABORARAM Regina Alvarez e Ramona Ordoñez