Título: TCU constata desperdício de verbas e ineficiência
Autor: Casado, José
Fonte: O Globo, 17/05/2009, O País, p. 3

Sistema de dados sobre a doença "não é confiável".

RIO e BRASÍLIA. Não se sabe exatamente quanto o Brasil gasta por ano em programas governamentais contra a dengue. A Confederação Nacional dos Municípios calcula que, de cada R$10 em despesas públicas com saúde realizadas no país, as prefeituras entram com R$7, a União, com R$2,50, e os estados, com R$0,50.

O Ministério da Saúde estima em R$1 bilhão seus gastos em ações contra dengue em 2008 - de repasses a municípios a propaganda de utilidade pública no rádio e na televisão.

Há dois anos, o Tribunal de Contas da União mantém uma equipe de auditores dedicada a um programa de fiscalização dos gastos com o combate à dengue em 69 cidades de 19 estados. Os primeiros resultados colhidos em Tocantins, Rio, Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí mostram, segundo o tribunal, que há muito desperdício de dinheiro público e pouca eficácia nas medidas governamentais adotadas contra a dengue nesses estados.

Os auditores identificaram uma sucessão de falhas no sistema nacional de vigilância epidemiológica. Entre elas, a inexistência de fiscalização efetiva. Faltam as ações de "radicalidade" e de "intensidade e urgência" necessárias em situações de risco, "que envolvem custo de vidas humanas".

O sistema nacional de dados sobre a doença "não é confiável", na avaliação do Tribunal de Contas. Isso porque o registro de informações é "manual", de "má qualidade" e com tecnologia "precária" - os sistemas não funcionam em tempo real, ou seja, não usam a internet.

É comum, como constatado em Campo Grande (MS), a precariedade nas notificações de casos e nas visitas a imóveis. Medições dos níveis de infestação de larvas do mosquito transmissor são realizadas sem qualquer tipo de supervisão ou controle especializado. Ações preventivas específicas, como as de borrifação de inseticidas em áreas de risco, são feitas por pessoas não qualificadas, como motoristas contratados por prefeituras. O único resultado "é o desperdício de dinheiro público".

Para o TCU, há claros indícios de que o aumento exponencial dos gastos federais com propaganda e telemarketing (passaram de R$9,8 milhões em 2004 para R$17 milhões em 2007) não está produzindo o efeito necessário.

Os mapas epidemiológicos do Ministério da Saúde mostram que a dengue avançou em oito estados, no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2008. O número de casos aumentou no Acre (1.184%), na Bahia (226%), em Mato Grosso do Sul (144%), no Amapá (138%), em Roraima, (115%), no Espírito Santo (98%), em Mato Grosso ( 28%) e em Minas Gerais (14%). A realidade continua superando a propaganda. (José Casado e Catarina Alencastro)