Título: Mudanças desagradam à equipe econômica
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/05/2009, O País, p. 9

Maior momento de tensão com governo foi na votação da MP 457.

BRASÍLIA. Nos últimos dias, os maiores embates ocorreram na MP 449, que criou um novo refinanciamento de dívidas junto à União (Refis); e na MP 457, que refinancia dívidas de municípios junto ao INSS, ambas com relatores do PMDB. Nos dois casos, foram feitas várias mudanças nos textos, o que provocou a ira da equipe econômica.

Das 14 MPs já votadas em 2009, cinco tiveram relatores do PMDB, e a próxima também tem o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), como relator. O PT também teve cinco relatores e outro nomeado para a MP 460, ainda não votada. Mas seus pareceres geram menos turbulência, apesar de sofrerem mudanças em plenário.

A exceção, no caso do PT, ficou por conta da MP 452, em que o deputado José Guimarães (PT-CE) provocou a ira do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Mas ele teve o aval da Casa Civil, ao flexibilizar as regras para licenciamento ambiental.

O momento de maior tensão entre PMDB e governo foi durante a votação da MP 457, relatada pela deputada Rose de Freitas (ES). Em votação na madrugada, o PMDB se uniu ao DEM para mudar o texto e fixar em 240 meses fechados o prazo de financiamento das dívidas das prefeituras junto ao INSS e não "em até 240 meses", como previa o texto original.

No discurso, a ordem é dizer que base está unida

Mais do que o conteúdo, a manobra irritou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), que cobrou fidelidade do partido aliado. Na votação final da MP, semana passada, o PMDB fez um recuo tático e desistiu de mais mudanças. Mas o texto ficou confuso, e é certo que haverá mudanças no Senado, com apoio do próprio partido.

Irritada com as mudanças, a equipe econômica recomendou o veto da adoção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como índice de correção das dívidas previstas nas MPs 449 e 457. O governo quer manter a correção pela taxa Selic. No auge da irritação, aliados de vários partidos, não só o PMDB, reclamaram que negociam com a área política, e a área econômica depois quer inviabilizar os acordos.

No discurso, a ordem é não atacar o poder do PMDB e dizer que a base está unida.

- Tenho que levar a base em harmonia. Não tenho do que me queixar (do PMDB) - disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

- Reivindico todas as relatorias para o PT e aceito as indicações do presidente da Câmara, Michel Temer (SP). Qualquer problema, disputo no plenário - disse Vaccarezza, afirmando que a briga na votação da MP 457 não trouxe sequelas.

Esta semana, a Câmara pode destrancar a pauta e ainda aprovar o Cadastro Positivo, maior interesse do governo agora e cuja relatoria é do deputado Maurício Rands (PT-PE).