Título: PMDB controla relatorias de MPs mais polêmicas
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/05/2009, O País, p. 9

Próxima demonstração de força do partido é a votação da medida provisória 459, que trata do Minha Casa, Minha Vida

BRASÍLIA. De relações abaladas com o Planalto por causa da faxina na Infraero para afastar apadrinhados da cúpula do partido, o PMDB tem controlado relatorias das medidas provisórias (MPs) mais importantes e polêmicas votadas nos últimos dias. A votação das MPs - inclusive as editadas para enfrentar a crise global - se tornou uma "dor de cabeça" para o governo devido às pressões, não somente do PMDB, para incluir os chamados "penduricalhos" nos textos. A próxima demonstração de força do partido será na semana que vem, com a votação da MP 459, que trata do ambicioso plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em números frios, PMDB e PT têm equilíbrio na divisão das relatorias, mas as maiores polêmicas têm se concentrado nas MPs destinadas aos peemedebistas. A importância da MP 459 é tanta que, desta vez, o relator é o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que costuma delegar a tarefa a aliados. Como relator, Henrique Eduardo Alves já se reuniu com Dilma e tem negociado o texto com o governo para evitar atritos. Mas colocou em seu relatório pontos que não são bem vistos por técnicos do governo. Há pelo menos uma mudança importante que ainda não foi digerida pelo governo: a que permite o uso de recursos do programa para "produção de lotes urbanizados para fins habitacionais", e não apenas para construção ou compra de casas populares, como prevê o governo.

- Coloquei a previsão de aquisição de lotes urbanizados, além da construção de casas - confirmou Henrique Eduardo Alves.

Outra mudança - acordada com o governo - foi a criação de reserva de R$1 bilhão para atender no programa os municípios de até 50 mil habitantes, beneficiando quem tem renda familiar de de 0 a 3 salários mínimos. A verba federal é estimada entre R$15 bilhões e R$16 bilhões para o programa. A medida foi discutida com Dilma.

Para mostrar coesão, na última quinta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, almoçou com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e com Henrique Eduardo Alves.