Título: Arrecadação cai pelo 6º mês seguido
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 19/05/2009, Economia, p. 16

No ano, queda é de 7%. Compensações da Petrobras também influenciaram

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em abril e fechou o mês em R$ 57,7 bilhões. Foi a sexta redução desde o início da crise e representou uma queda real (descontada a inflação) de 8,5% em relação a igual período de 2008. Em 2009, a arrecadação chega a R$ 217,5 bilhões ¿ uma redução de 7,11% sobre o ano passado. Além do recuo na atividade econômica, o recolhimento foi impactado pelas desonerações e por compensações tributárias feitas por grandes empresas, como a Petrobras.

Mesmo assim, o coordenadorgeral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, ressaltou que a arrecadação está melhorando, uma vez que cresceu 7,81% em relação a março.

Além disso, quando se consideram apenas receitas administradas ¿ sem royalties, por exemplo ¿ a queda de abril foi de 6,48% sobre 2008. Em fevereiro, havia sido de 11,13%.

Em abril, compensações caem com maior fiscalização O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve uma queda de 27,67% até abril, por causa do fraco desempenho da indústria. Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 10,78%, enquanto a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cresceu apenas 3,72%.

A arrecadação federal em 2009 também foi impactada pelas desonerações feitas pelo governo ¿ R$ 8,4 bilhões até abril ¿ e por compensações tributárias de empresas ¿ R$ 4 bilhões.

Mas o reforço na fiscalização sobre compensações elevadas provocou uma queda nesse tipo de operação em abril.

Segundo Lettieri, as compensações atípicas (acima da média) foram de R$ 300 milhões. Esse valor estava em R$ 1,2 bilhão nos meses anteriores.

Desde o fim do ano passado, boa parte dessas compensações atípicas foi feita pela Petrobras, que mudou o regime de tributação no quarto trimestre, como revelou O GLOBO em 10 de maio. A empresa compensou créditos elevados que foram abatidos do pagamento que ela deveria fazer de Cide (R$ 1 bilhão) e PIS/Cofins. Como a mudança no regime, no entender do Fisco, não tem amparo legal, a Receita investiga o caso.