Título: Bolsa Família inclui até moradores de rua
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 20/05/2009, O País, p. 11

Embora benefício pressuponha contrapartida, governo vai ampliar ainda mais número de atendidos nesse segmento

BRASÍLIA. O Bolsa Família, que já atende 20,4 mil moradores de rua, vai aumentar sua presença nesse segmento da população. Até o fim do ano que vem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê incorporar mais 1,8 milhão de novos beneficiários, dos quais 600 mil deverão ser moradores de rua, acampados da reforma agrária, indígenas e habitantes de áreas remanescentes de quilombos.

Ontem, o ministro Patrus Ananias participou da abertura do 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua. Ele defendeu a articulação de diferentes políticas sociais para ajudar os grupos "mais vulneráveis":

- As pessoas têm direito a viver com dignidade.

Segundo o MDS, cabe às prefeituras fiscalizar e dar condições para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família vão à escola e aos postos de saúde. Em troca do pagamento mensal de R$20 a R$182, o programa exige que crianças e jovens até 17 anos estudem. No caso das crianças de até 6 anos, das gestantes e das nutrizes (mulheres em fase de amamentação), são cobradas visitas regulares aos postos de saúde.

O governo desconhece o número de moradores de rua no país. Levantamento em 71 municípios de médio e grande porte, concluído ano passado, indicou a existência de 31.922 pessoas nessa situação. O governo sabe, porém, que o número nacional é bem maior, já que capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Recife ficaram fora da pesquisa.

O levantamento restringiu-se à população adulta, acima de 18 anos. Segundo o MDS, a proporção de crianças e jovens que efetivamente não têm lar é reduzida. Isso dispensaria a oferta de matrículas e a fiscalização da frequência escolar na maior parte dos casos, segundo a assessoria. O critério de acesso ao Bolsa Família é ter renda por pessoa inferior a R$137 mensais. A renda máxima para quem não tem filhos é R$69, o que dá direito a um benefício de R$62 por mês.

O ministério recomenda às prefeituras que registrem o endereço de albergues na hora de cadastrar moradores de rua. Superar entraves burocráticos, entende Patrus, é um dos desafios para a expansão do programa, especialmente quando o alvo é a população mais miserável. Hoje, dos 11,1 milhões de beneficiários, 84% dos dependentes de até 17 anos têm a frequência escolar monitorada. Na área de saúde, o percentual é de 58%.

Hoje, 57.800 indígenas, 16 mil quilombolas e 3.500 trabalhadores resgatados de subempregos análogos à escravidão recebem o Bolsa Família. No caso dos sem-terra, o MDS diz que serão atendidas famílias instaladas em pré-assentamentos do Incra.