Título: Jirau para por licença ambiental, o que opõe governo e consórcio
Autor: Alencastro, Catarina; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 22/05/2009, Economia, p. 24

Construção está paralisada desde terça. Cada lado culpa o outro por atraso.

BRASÍLIA, SÃO PAULO e NOVA YORK. O governo federal e a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR) divergem sobre as razões que impedem a retomada das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, interrompidas desde terça-feira por ter expirado a licença ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que falta apenas o compromisso formal da ESBR de que irá cumprir o prometido para mitigar os danos ao meio ambiente. Já a empresa disse ter feito tudo o que lhe cabia e que depende das negociações entre o governo federal e Rondônia.

- A bola agora está com a Suez - disse Minc, referindo-se à Suez Energy, uma das sócias da ESBR.

Sobre a liberação, pelo governo de Rondônia, de quatro quilômetros quadrados de uma unidade de conservação que serão inundados, Minc garantiu que o governador Ivo Cassol (sem partido) aceitou abrir mão da área e deve assinar acordo hoje. A liberação de Jirau, um investimento de R$9 bilhões, também depende da Secretaria estadual de Meio Ambiente.

- O que tem que ser resolvido para as obras continuarem é a questão das compensações e mitigações averbadas na LI (licença de instalação) e na LP (licença prévia), com o que, segundo o prefeito e o governador, o consórcio não está se comprometendo. Isso implica obras de saneamento e habitação popular - disse Minc.

O prazo de validade da licença era de seis meses, a contar de 18 de novembro de 2008. A ESBR paralisou as obras no prazo de 24 horas após o fim da licença, para não ser punida. O consórcio informou que 98% das obras previstas na licença estavam concluídas.

Segundo o consórcio, espera-se agora a concessão da LI pelo Ibama para iniciar as obras. Em nota, a ESBR disse que, para evitar possíveis danos ambientais, manterá as atividades de apoio ao resgate das faunas terrestre e fluvial.

BNDES dá crédito de R$1,4 bi para empresa de Eike

Enquanto isso, o BNDES aprovou um empréstimo de R$1,4 bilhão para a construção de uma usina termelétrica no Ceará pela MPX, do grupo do empresário Eike Batista, e pela EDP Energias do Brasil, da portuguesa EDP. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O financiamento para a usina do Porto do Pecém I, de 720 megawatts (MW) e que começou a ser construída em julho, terá prazo de 17 anos, sendo 14 de amortização, e carência para pagamento de juros e principal até julho de 2012, segundo a MPX.

A obra, dividida meio a meio entre as empresas, ainda terá financiamento de US$180 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em Nova York, onde encerrou o pregão da Bolsa de Valores, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que negocia a ampliação do empréstimo do Banco de Desenvolvimento da China e que discute com bancos dos Emirados Árabes. Ele recebeu o prêmio de Empresário de 2009 da Câmara de Comércio Brasil-EUA.