Título: SFH financia imóveis de R$ 500 mil
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 01/04/2009, Economia, p. 13

HABITAÇÃO

Os assalariados com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que querem comprar um imóvel no valor de até R$ 500 mil, já podem usar o dinheiro que possuem na conta como entrada no negócio. Está em vigor a ampliação dos limites do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 350 mil para R$ 500 mil, decidido na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os técnicos da Caixa Econômica Federal explicam que a extensão dos limites do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é automática, o que significa que a alteração não precisa de autorização do Conselho Curador do Fundo. ¿A Lei 8.036 (do fundo de garantia) é bastante clara nesse aspecto, determinando que o FGTS pode ser usado na aquisição de um imóvel enquadrado nas condições do SFH¿, disse um técnico.

Antes do reajuste, só estavam enquadrados no SFH imóveis de até R$ 350 mil, com financiamento limitado a R$ 245 mil. Agora, com o novo valor, é possível financiar até R$ 450 mil.

Para comprar um imóvel nesse valor é preciso ter renda. O futuro mutuário vai precisar de, no mínimo, R$ 50 mil como entrada do negócio. É esse dinheiro que ele pode buscar na sua própria conta vinculada de FGTS, caso não disponha de outra poupança. Com o imóvel enquadrado nas condições do SFH , o comprador também pode usar o FGTS para amortizar ou quitar o saldo devedor , além de abater parte do valor da prestação. Ele também vai se beneficiar das demais regras do sistema, como prazo de até 25 anos para pagar o financiamento e juros máximos de 12% ao ano, acima da TR (Taxa Referencial).

Para contratar um financiamento nessas condições, basta o adquirente encontrar o imóvel que procura no mercado e solicitar o crédito no seu agente financeiro. Bancos privados, que captam poupança, além da Caixa Econômica Federal, são os agentes financeiros do SFH. A instituição financeira encaminhará todo o processo para o uso do FGTS como parte do pagamento da moradia.

O financiamento, dentro das condições do SFH, que utiliza a própria conta vinculada de FGTS do trabalhador no negócio não deve ser confundido com o financiamento onde o próprio fundo é a fonte de recursos. Quando o recurso do FGTS é utilizado para bancar o crédito, como no programa de um milhão de casas anunciado pelo governo, ele é destinado para a classe de renda mais baixa. Nesse caso, independentemente de ter ou não conta vinculada ao FGTS, o trabalhador recebe o crédito, paga taxas de juros mais baixas do que o financiamento concedido com recursos da poupança, tendo acesso a um valor máximo de moradia de R$ 130 mil.

Construção Depois que o governo anunciou a desoneração de vários produtos da construção civil, foi a vez de o Banco do Brasil divulgar, ontem, a revitalização da linha de crédito destinada à compra de materiais de construção. Segundo o BB, foi ampliado de 59 para 180 dias o prazo de carência para o pagamento da primeira parcela do empréstimo. O valor máximo está limitado a R$ 20 mil e o prazo de pagamento é de 48 meses. A taxa de juros varia de acordo com o número de parcelas e vai de 1,74% a 2,99% ao mês.

Segundo o gerente executivo da diretoria de Varejo do banco, Mário Casasanta, o que motivou o BB a dar mais prazo para o início do pagamento foi a crise.

¿ Em virtude da crise, o banco considera que o prazo de carência estabelecido é razoável para que os clientes tenham mais fôlego para começar a pagar seu crédito¿, explicou. Segundo ele, o crédito atrai os clientes pela baixa burocracia. Os clientes do BB já dispõem do crédito pré-aprovado e podem contratar o empréstimo diretamente nos 25 mil estabelecimentos conveniados com a instituição.