Título: Trégua para ter CPI sob controle
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 01/06/2009, O País, p. 3

PT e PMDB costuram acordo; oposição quer investigar repasses da Petrobras a ONGs

Adriana Vasconcelos

Diante das divergências entre PT e PMDB na CPI da Petrobras, a base governista se mobiliza para tentar uma trégua entre os partidos no Senado. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aproveita a passagem por Brasília - antes de seguir para São Paulo, onde fará cirurgia para retirada de um aneurisma do cérebro - para tentar ajudar na costura. As divergências entre as legendas ameaçam desestabilizar a estratégia governista de assegurar o controle total das investigações da CPI da Petrobras, cuja instalação está marcada para amanhã, às 10h. A governadora reunirá hoje a cúpula peemedebista, que tentará convencer o líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a indicar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), como relator.

A resistência de Renan a Jucá se deve ao fato de seu nome ter sido lançado para relator pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), seu desafeto. O líder peemedebista, que confirmou a indicação de Jucá faltando 15 minutos para o prazo final, declarou que não havia decidido se o PMDB ficaria com a relatoria ou presidência da comissão, o que poderá atrapalhar os planos do governo. Para aceitar o nome de Jucá, Renan deverá reivindicar a volta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para a suplência da CPI, livrando o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) - suplente do hoje governador do Rio, Sérgio Cabral - de qualquer concorrência dentro da CPI.

Crivella ficou com o lugar de Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reassumiu a vaga na CPI da ONGs para tentar reverter a indicação do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), para a relatoria da comissão. Embora Mercadante queira a relatoria da CPI das ONGs para Arruda, o nome do senador do PCdoB também desponta como alternativa para a presidência da CPI da Petrobras, assim como o do petista João Pedro (AM). Mas Virgílio descarta a possibilidade de a oposição devolver a relatoria a Arruda:

- Só há chance de eu sair da relatoria se conseguirem destituir o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) da presidência da CPI das ONGs, o que será difícil - avisou Virgílio.

A base aliada só deverá definir presidente e relator da CPI amanhã cedo, antes da reunião da instalação da comissão. A oposição pretende se aproveitar ao máximo das divergências dentro da base governista para avançar nas investigações sobre a Petrobras. Um dos pontos no foco da CPI são os repasses da Petrobras para ONGs - muitas delas controladas por petistas.

Uma das preocupações do governo, na estratégia na CPI, é impedir que novas denúncias contra a estatal sejam incluídas pela oposição. Os governistas ameaçam com uma velha arma, usada na CPI dos Correios e dos Cartões Corporativos, de avançar sobre fatos do passado, como o acidente com a plataforma P-36, que afundou em 2001 na Bacia de Campos, com 11 mortos.

- Temos de trabalhar em cima do requerimento que criou a CPI. Durante a investigação é possível que se sinta a necessidade de ampliar a discussão. Isso vai indicar se iremos apurar fatos mais antigos ou não - observou João Pedro.

A oposição não arreda pé da intenção de investigar o que chama de "partidarização" da Petrobras. Como mostrou O GLOBO ontem, de uma amostra de 4.885 contratos da estatal em 2007 e 2008, 80% foram feitos sem licitação ou com concorrência muito restrita. As grandes vencedoras desses contratos direcionaram 41% das doações eleitorais em 2006 e 2008 ao PT.

- A Petrobras foi partidarizada. E isso faz com que aconteça direcionamento de verbas dos fornecedores ao PT. Não é correto, não é aceitável, mas é um formato viciado que prevalece. Sem licitações, isso se multiplica porque os contratos podem ser mais fáceis de direcionar - disse o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), titular da CPI.

E segue:

- Mesmo com apenas três votos, em minoria, a oposição pode contribuir para criar mecanismos de amarração, acabar com o vício de uso da máquina. Não podemos engessar a Petrobras, mas teremos que acabar com a liberalidade.

Petrobras afirma que segue regras de licitação

A Petrobras divulga nota hoje afirmando que os dados publicados pelo GLOBO se referem a 2% do total de contratos da empresa em 2008. Como publicado, o levantamento do Senado foi feito sobre uma amostra de 4.885 contratos da estatal com fornecedores nacionais. Trata-se de amostragem representativa, porque cobre gastos de R$37,2 bilhões na compra de bens e serviços - mais da metade do valor das contratações da estatal no mercado brasileiro.

A direção da empresa alega que 70% dos contratos foram por licitação e 30% por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os dados da amostra, publicados pelo GLOBO e não desmentidos, deixam claro que 56,9% dos contratos foram por convite dirigido a apenas três empresas privadas; 23,9% não passaram por qualquer tipo de concorrência e foi aplicado o princípio de inexigibilidade; 16,6% foram feitos com dispensa de concorrência; 2% por convênios com prefeituras e governos, e 0,57% feito como manda a Lei de Licitações ou com tomada de preços.

Os dados da amostra do Senado utilizada pelo GLOBO são os mesmos da Petrobras. O jornal explicou as diferenças entre a Lei de Licitações, de 1993, e a Lei de 1997 usada pela Petrobras, que estão na raiz do confronto entre a estatal e o Tribunal de Contas da União, que insiste em mais transparência nas contratações.

COLABOROU: Leila Suwwan