Título: Mandato de Moreira a perigo
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 26/03/2009, Política, p. 3

QUEBRA DE DECORO

Comissão constata indícios de irregularidades nas notas apresentadas pelo deputado do castelo para justificar uso da verba indenizatória com segurança privada. Conselho de Ética tem novo presidente

-------------------------------------------------------------------------------- Izabelle Torres Da equipe do Correio

O mandato do dono do castelo avaliado em R$ 25 milhões começou a correr riscos por uma quantia bem mais modesta: o mau uso dos R$ 15 mil da verba indenizatória a qual tem direito mensalmente. Depois de analisar as notas fiscais apresentadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) para justificar como usou o dinheiro no último ano ¿ cerca de 80% dos recursos foram destinos às próprias empresas de segurança ¿, a comissão de sindicância nomeada pela Corregedoria da Câmara decidiu encaminhar um relatório à Mesa Diretora afirmando a existência de indícios de quebra de decoro parlamentar.

O documento de 45 páginas enumera diversas irregularidades e afirma que Moreira não conseguiu comprovar que os serviços constantes nas notas foram realmente prestados. O relatório será votado na reunião da Mesa Diretora da próxima terça-feira e, se aprovado, será encaminhado ao Conselho de Ética, a quem caberá abrir o processo para investigar a conduta do parlamentar.

Entre as irregularidades encontradas pela comissão de sindicância, está o fato de que a empresa Ronda, emitente do maior número de notas fiscais, não recebia os pagamentos diretamente. Segundo afirmou o próprio deputado, o dinheiro era repassados em espécie diretamente aos seguranças e não à empresa dona das notas. ¿Nos chamou atenção o repasse direto às pessoas físicas e o fato de o parlamentar se recusar a nos dizer quem eram esses seguranças que receberam o pagamento. Há realmente uma suspeita de que isso se deve ao fato de que o serviço não foi prestado¿, comenta o relator do caso, José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Os integrantes da comissão de sindicância perceberam também que Moreira era o único cliente da própria empresa, visto que as notas fiscais eram sequenciadas, apesar de apresentadas apenas uma vez por mês. Outro fato que chamou a atenção dos deputados partiu da própria defesa de Edmar Moreira. Ao negar-se a fornecer os nomes dos prestadores de serviço que teriam recebido o pagamento diretamente, o deputado argumentou que a rotina dos serviços contratados não era uniforme. ¿O problema é que apesar da inconstância do contrato, os pagamentos e os valores das notas eram muito parecidos e pouco variavam de um mês para o outro. Achamos estranho também que a empresa tivesse como único cliente o próprio deputado¿, comenta o relator.

Julgamento Se o relatório da comissão for aprovado, Edmar Moreira será julgado pelo Conselho de Ética presidido desde ontem pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar já assumiu o cargo propondo que haja penas mais leves para os colegas acusados de quebra de decoro. A ideia do novo presidente é que o relator dos processos possa sugerir penalidade diferente da solicitada pelo partido autor da representação, que geralmente pede a perda do mandato. Em vez de optar pela cassação ou não do acusado, Araújo defende que os relatores possam também optar pela suspensão do mandato por um mês ou apenas por uma advertência verbal. ¿Acho que, para os que foram absolvidos, caberia alguma pena. E para alguns cassados poderia ter tido pena mais leve¿, opina o novo presidente.