Título: CPI, eleição e medidas provisórias atrapalham
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 01/06/2009, Economia, p. 15

Velocidade maior no Congresso não é garantia de aprovação ainda no governo Lula

BRASÍLIA. O aumento da velocidade na tramitação dos projetos não significa que todos serão aprovados até o fim da gestão do presidente Lula. O governo quer mostrar que está se mexendo, mas jogam contra o cronograma outros fatores, como a recém-instalada CPI da Petrobras e a antecipação do debate eleitoral. Além disso, há a tentação do Palácio do Planalto de legislar via medidas provisórias, o que atrasa a discussão sobre outros temas.

- A prioridade do governo ainda são as medidas provisórias - diz o cientista político Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice.

Alguns projetos ainda estão em fase incipiente. O texto que regula a previdência complementar dos funcionários públicos, que complementa a Reforma da Previdência de 2003, foi enviado em 2007 e quase não deu passo algum. Só em março teve um relator nomeado na Comissão de Trabalho.

Empacaram também alguns projetos anunciados pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o que limita o aumento de gastos com a folha de pessoal dos Três Poderes a 2,5% ao ano. O que estabelece a política de reajuste real para o salário mínimo tramitou bem até chegar ao Senado. Mas o senador Paulo Paim incluiu emendas que levam a reajustes de aposentados e, por isso, o texto estancou na Câmara.

De todos os projetos, o mais esperado é a Reforma Tributária. Durante reunião com os líderes partidários, em maio, o presidente da Câmara, Michel Temer, marcou para o início de junho a votação. A proposta tem como um dos objetivos acabar com a guerra fiscal entre os estados. Mas os parlamentares consideram difícil sua aprovação. Após ser aprovada na comissão especial, esbarrou nos detalhes do projeto substitutivo. (G.P.)