Título: Sarney vai devolver auxílio-moradia
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 29/05/2009, O País, p. 5

Senado decide legalizar o benefício, pago irregularmente desde 2002

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) passou ontem por novo constrangimento ao admitir que vinha recebendo R$3.800 de auxílio-moradia desde 2008. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", Sarney chegou a negar, num primeiro momento, que recebesse o benefício. O auxílio é concedido a qualquer parlamentar que não ocupe imóvel funcional, tendo ou não moradia própria na capital federal, como é o caso do presidente do Senado, que desde fevereiro ainda tem à sua disposição a residência oficial da instituição. Sarney informou que foi alertado por sua assessoria que, mesmo sem requisitar oficialmente o pagamento, vinha recebendo o auxílio-moradia.

- Nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta o auxílio-moradia. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque nunca requeri isso. Mas peço desculpas pela informação errada que dei - disse Sarney.

Reunião da Mesa do Senado convalidou ontem o pagamento do auxílio-moradia que vinha sendo pago aos senadores mesmo depois que a lei que regulamenta o benefício foi revogada, equivocadamente, em 2002.

- Como esses pagamentos continuaram e continuarão a ser pagos, nós convalidamos o que previa a lei que foi revogada - explicou Mão Santa (PMDB-PI), 3º secretário.

Ao comandar a reunião, Sarney anunciou a assinatura de dois ofícios: o primeiro pedindo a suspensão do pagamento do auxílio-moradia, e o segundo comunicando a disposição de devolver os recursos recebidos desde o ano passado, conta estimada em quase R$40 mil. Segundo Mão Santa, o presidente não cometeu irregularidade.

Pelo menos três dos 41 senadores que vinham recebendo auxílio-moradia estavam morando em imóveis funcionais: Cícero Lucena (PSDB-PB), Gilberto Gollner(DEM-MT) e João Pedro (PT-AM). Os três serão obrigados a devolver os recursos.