Título: Economia para pagar juros cai à metade em 2009
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Globo, 29/05/2009, Economia, p. 27

Com queda de arrecadação por causa da crise, superávit ficou em R$33,4 bilhões no primeiro quadrimestre

Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA. A queda de 7,11% na arrecadação federal nos primeiros quatro meses do ano reduziu quase à metade o superávit primário (economia do governo, incluindo empresas estatais, estados e municípios, para o pagamento dos juros da dívida) no primeiro quadrimestre para R$33,4 bilhões, ou 3,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e serviços produzidos no país), segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O resultado foi 45,8% menor que o do mesmo período de 2008, quando a diferença entre receitas e despesas alcançou R$61,7 bilhões, equivalentes a 6,89% do PIB. A meta estipulada pelo governo para este ano é de 2,5%.

Parcela da dívida aumentou por causa de queda do dólar

Em abril, o resultado fiscal do setor público somou R$12,494 bilhões, dos quais R$10,862 bilhões se referem ao esforço do Governo Central e R$1,807 bilhão corresponde à economia de estados e municípios. Já as empresas estatais registraram déficit, de R$172 milhões, que deve ser ampliado a partir da exclusão (prevista para maio) da Petrobras deste cálculo. A retirada da contribuição da estatal ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

De acordo com o diretor do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a economia fiscal em abril foi mais do que suficiente para rolar a dívida pública, pois o resultado nominal - já descontado o pagamento de R$12,182 bilhões em juros - foi superavitário em R$313 milhões.

- As receitas caíram em função da crise financeira internacional, que levou a uma contração da atividade econômica no país. O resultado foi menor do que os registrados nos últimos anos, mas ainda assim foi suficiente para manter a dinâmica da dívida sob controle: estável, com tendência de queda ao longo dos anos - afirmou Lopes.

A dívida líquida do setor público atingiu R$1,125 trilhão em abril, equivalente a 38,4% do PIB. A relação dívida/PIB ficou 0,9 ponto percentual maior no mês, sendo 0,8 ponto - correspondente a R$23,1 bilhões - resultado da valorização de 5,92% do real em relação ao dólar.

- O câmbio é um fator importante, mas é pontual. No longo prazo, a dinâmica da dívida responde por um comportamento fiscal mais eficiente, que independe do valor do dólar - disse Lopes.

Além disso, como 68,5% da dívida estão atrelados à Selic (atualmente em 10,25% ao ano), os cortes sucessivos na taxa básica também devem impactar o endividamento. Segundo Lopes, cada redução de 1 ponto percentual na taxa de juros corresponde, em doze meses, a uma economia de 0,28% no endividamento.