Título: Em 2008, 70,1 milhões de ações na Justiça
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 03/06/2009, O País, p. 8

Aumento em relação a 2007 é de 2 milhões; congestionamento chega a 58%

BRASÍLIA. O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois milhões em um ano. Em 2007, eram 67,7 milhões de ações. O total saltou para 70,1 milhões ano passado. Embora a demanda tenha aumentado, o congestionamento na Justiça manteve-se praticamente igual. Em 2007, de cada cem processos ajuizados, 59,6 ficaram aguardando julgamento. Em 2008, isso aconteceu com 58,8% das ações. Os dados foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como resultado da pesquisa anual "Justiça em Números".

Mesmo com tantas ações para serem julgadas, o número de juízes trabalhando em 2008 era quase igual ao do ano anterior. Em 2007, eram 15.623 e, no ano seguinte, 15.731. Uma das conclusões é a de que os juízes trabalharam mais em 2008 que em 2007 - já que o congestionamento se manteve. E, mesmo trabalhando mais, não conseguiram vencer a avalanche de processos. Em 2007 cada juiz estadual de primeira instância e dos juizados especiais era responsável, em média, por 8.832 processos. Ano passado, eram 9.035.

Apesar de estável, a taxa de congestionamento no Judiciário é alta. A situação é mais grave na Justiça estadual, onde o índice é de 73,1 %. Na Justiça Federal, essa taxa é de 58,9% e, na Justiça do Trabalho, de 44,6%.

Em média, o congestionamento na primeira instância da Justiça estadual é alarmante: 79,6%. Nesse setor, os juízes têm uma das maiores cargas de trabalho. Os 8.603 magistrados tinham em seus estados mais de 45 milhões de ações em tramitação, o que resultou em 9.035 por juiz.

O estado com situação mais crítica é Pernambuco, onde a primeira instância da Justiça comum tem 91,7% dos processos congestionados. Em seguida vêm Bahia, com 88,5%, e Amazonas, com 87,3%. Na primeira instância da Justiça comum do Rio, o congestionamento é superior à média nacional: 73,2%. O estado com julgamentos mais ágeis é o Piauí, com 18,8% de congestionamento.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, alertou sobre a necessidade de equipar juizados especiais federais, turmas recursais e Justiça comum de primeira instância com mais infraestrutura e tecnologia para dar conta da demanda. Ele ressaltou que, especialmente nos juizados especiais, a tendência é de aumento no número de ações, já que as pessoas devem ter mais acesso à Justiça.

Gilmar recomendou que os juízes deem prioridade ao julgamento de ações propostas até 31 de dezembro de 2005. Segundo ele, a estimativa é de que haja 23 milhões de processos nessa situação, sendo que 20 milhões estariam na Justiça estadual:

- Isso vai ajudar a desafogar o Judiciário. É um desafio que exige redobrado esforço de cada um dos magistrados e servidores do Judiciário. Somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar à sociedade que o Judiciário, unido, é capaz de entregar serviços judiciais em prazo razoável.

Para o ministro, o aumento no número de processos não justifica um aumento na estrutura do Judiciário na mesma proporção. Para Gilmar, é necessário reformular a gestão dos tribunais:

- Há uma demanda enorme, mas muitas vezes os recursos são mal direcionados. Temos que combater o expansionismo militante e cuidar para ver se isso é realmente necessário.

Para o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, o aumento do número de ações é natural, já que as pessoas têm mais conhecimento de seus direitos. Ele considera importante que se julgue em conjunto ações sobre um mesmo tema, para acelerar a resposta do Judiciário às demandas dos cidadãos.

- É preciso haver racionalização do sistema processual. Sem isso, o Judiciário não vai conseguir dar uma resposta adequada num tempo adequado. A pesquisa deixa claro que a morosidade da Justiça não pode ser creditada aos juízes, que já trabalham demais.