Título: Braço social da Petrobras atinge 18 milhões de pessoas no país
Autor:
Fonte: O Globo, 31/05/2009, O País, p. 4

UM POÇO DE POLÊMICAS: Repasse a ONGs também será investigado por CPI

Repasse ao FIA foi suspenso no Rio depois de recomendação de promotores

Também em foco na CPI que será instalada terça-feira no Senado, o braço social da Petrobras abrange 18 milhões de pessoas, em todos os estados. É o resultado de um investimento de R$248,6 milhões em 2007, segundo a companhia. Estima-se que chegue a R$1 bilhão até 2011. A distribuição dos recursos beneficia aliados em repasses tanto para ONGs quanto para prefeituras. Não sem polêmica: a Petrobras escolhe, num "banco de projetos" definido por uma comissão independente, quais entidades serão privilegiadas com verbas do Fundo da Infância e da Adolescência - uma das maneiras da estatal fomentar programas sociais nos municípios. Recomendação do Ministério Público do Rio, de acordo com a Petrobras, levou à suspensão dos repasses no estado no ano passado. O MP se opôs "a repasses com destinação pré-determinada".

Os recursos seguem para os conselhos da Infância e da Juventude. De abril de 2008 a abril de 2009, 35% das cidades contempladas eram governadas pelo PT. Na avaliação dos promotores, a estatal usa - com o dinheiro público -, as normas de mercado, dificultando a fiscalização e facilitando o uso político dos recursos. O repasse ao FIA permite desconto integral do Imposto de Renda.

- É um mundo à parte - diz o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI das ONGs, onde se preparam investigações sobre os repasses da Petrobras.

ONG ligada a petista baiana recebeu R$3,1 milhões

Com aporte direto da Petrobras, as ONGs receberam, nos últimos 12 meses, cerca de R$83 milhões, sem licitação. Entre os casos mais emblemáticos está o da Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor), em Salvador, ligada a Aldenira da Conceição Paiva, vice-presidente do PT baiano. Ela recebeu o total de R$3.147.780, em 2007 e 2008, segundo planilhas da estatal.

Os laços se estendem também aos sindicalismo vinculado ao PT. A CUT, por exemplo, recebeu R$400 mil para um projeto de "cidadania". O Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas) aparece entre os cinco institutos que mais receberam verbas da empresa. Essa ONG foi fundada na década de 80 por integrantes do PT de Goiás. Recebe R$4 milhões para qualificação profissional".

Entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) também têm sido privilegiadas. É o caso da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa), do Paraná, que recebeu patrocínio de R$2,8 milhões para o projeto Iguatu II. Em 2006, um carro do projeto, com a logomarca da Petrobras, foi usado pelo MST na invasão da Prefeitura de Geraldo Carneiro, no interior do estado.

Os recursos milionários da Petrobras, em alguns casos, acabam travados pela lógica política: aliado do PT, o peemedebista Washington Reis, então prefeito de Duque de Caxias, cidade mais contemplada com recursos da estatal nos últimos dois anos, assinou, em 29 de novembro de 2007, convênio que garantiria R$38,9 milhões para a construção de um centro esportivo educacional. A obra está paralisada há seis meses.

- Eu consegui isso com a Petrobras. Agora a obra está abandonada - diz Reis, que acusa o atual prefeito, José Camilo Zito dos Santos (PSDB), de boicotar o projeto.

Está sob análise do departamento jurídico da companhia a mudança do objeto do contrato: o prefeito quer construir uma maternidade, uma escola e dez unidades do Saúde da Família com a verba. Desde 2007, foram gastos R$9 milhões na obra. (Maiá Menezes, Dimmi Amora e José Casado)