Título: CNJ: gastos do Judiciário e volume de ações aumentaram em 2008
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 02/06/2009, O País, p. 4

Do total das despesas do poder, 88% foram com a folha de pessoal

BRASÍLIA. O poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior. Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa fora de R$29,2 bilhões. O levantamento mostra ainda que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior. As informações sobre aumento no número de ações serão divulgadas hoje pelo conselho.

Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, fora registrado o custo de R$158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731. O número atual de juízes é considerado baixo - 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros.

Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder.

A Justiça Estadual custou R$19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$16,3 bilhões foram gastos com pessoal. A Justiça comum de São Paulo gastou R$4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas (R$1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$90,50 por habitante.

A Justiça do Trabalho custou R$9,2 bilhões, dos quais R$8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$1,1 bilhão, e Rio, com R$1 bilhão. A Justiça Trabalhista gastou R$48,80 por habitante, contra R$43,55 em 2007.

Na Justiça Federal, os gastos somaram R$5,8 bilhões, dos quais R$4,7 bilhões referem-se aos pagamentos dos funcionários. A Justiça Federal da 1ª Região, que atende o Distrito Federal e 13 estados, custou R$1,3 bilhão. A 2ª Região, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, custou R$945 milhões. Em média, a Justiça Federal gastou R$27,68 por habitante, contra R$24,95 no ano anterior.