Título: Justiça determina que Sean volte para os EUA
Autor: Brisola, Fábio
Fonte: O Globo, 02/06/2009, Rio, p. 16

Vara federal deu 48 horas para que menino seja entregue ao pai; família brasileira entrou com mandado de segurança

O caso do menino Sean Goldman, de 9 anos, pode estar próximo de um desfecho. O juiz da 16ª Vara Federal, Rafael de Souza Pereira Pinto, determinou ontem que a criança seja devolvida ao pai, o americano David Goldman, e volte de imediato aos Estados Unidos. De acordo com a decisão, a família brasileira tem 48 horas (prazo que se encerra amanhã) para entregar Sean ao consulado americano. Caso contrário, a Polícia Federal estaria autorizada a buscar o menino na casa dos avós maternos, onde ele mora, para entregá-lo às autoridades americanas.

Ao receber a notícia, Sérgio Tostes, advogado da família de Bruna Bianchi - mãe biológica de Sean que morreu no ano passado -, impetrou ontem um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, a fim de conseguir autorização para recorrer.

- É a maior violência já cometida pelo Poder Judiciário. É inacreditável em um país de regime democrático um juiz dar uma decisão como essa, sem conceder sequer direito a recurso - diz o advogado.

Nas duas primeiras semanas em Nova Jersey, onde mora o pai do menino, haveria um período de adaptação da criança, ainda por decisão do juiz. Sean teria a guarda compartilhada. Ele passaria o dia na companhia do pai biológico e a noite com os avós brasileiros. Ao fim do prazo, o menino teria encontros diários, por quatro horas, com os avós por 30 dias. Só então, Goldman teria a guarda integral do filho.

Advogado diz que juiz não ouviu o menino

Caso a Justiça conceda hoje a autorização para a família brasileira recorrer da decisão, o prazo de 48 horas para a entrega da criança estaria automaticamente suspenso. Segundo Tostes, o juiz não levou em conta a vontade de Sean:

- O juiz se recusou a ouvir o depoimento do garoto.

O juiz da 16ª Vara Federal se baseou numa avaliação feita por peritos do Ministério Público, que entrevistaram Sean.

Bruna Bianchi e David Goldman foram casados e, quando Sean nasceu, moravam em Nova Jersey. Até a carioca decidir voltar ao Brasil, onde se casou novamente. Com a morte de Bruna, em setembro passado, após o parto da segunda filha, o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, e os pais da mulher passaram a travar na Justiça uma briga com David Goldman pela guarda de Sean.

- Não entendo como um juiz pode dar uma sentença como essa se a criança disse literalmente que não quer ir morar nos Estados Unidos - lamentou ontem a avó materna, Silvana Bianchi. - É desumano o que está acontecendo com o meu neto. Querem afastá-lo da própria irmã.

O advogado Ricardo Zamariola, que defende David Goldman, não foi localizado ontem para comentar a decisão da Justiça brasileira sobre o caso, que, nos últimos meses, chegou a mobilizar até mesmo a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Ela falou sobre o assunto durante um encontro com Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, há dois meses.

Usando a internet para promover a campanha pela guarda do filho, Goldman mobilizou a opinião pública nos Estados Unidos e, posteriormente, no Brasil, em torno da discussão sobre o caso. Já os amigos da família brasileira organizaram um protesto durante a última visita do pai ao Brasil. Em março, ele obteve o apoio de congressistas americanos na defesa de sua causa. Se a decisão da 16ª Vara Federal for mantida, Sean será entregue a Karen Andrade, funcionária do consulado americano no Rio.