Título: PT pressiona Lula por veto a MP
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 05/06/2009, O País, p. 3

Minc elogiara texto que, para senadores petistas, estimula grilagem.

BRASÍLIA. Menos de um mês após anunciar uma "vitória histórica" na negociação do texto da medida provisória 458 na Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que o governo deve formar um grupo de ministros para analisar o texto aprovado anteontem no Senado. A cautela com o texto da MP, que trata de regularização de terras na Amazônia, só surgiu depois de a proposta receber pesadas críticas de senadores petistas.

Ontem, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), informou que o partido pedirá a Lula que vete trechos da MP que facilitam ainda mais a legalização de terras ocupadas ilegalmente na Amazônia. Em nota, Mercadante disse que a bancada petista está unida e chamou o texto de "MP da grilagem". O texto aprovado no Senado é igual ao negociado por Minc na Câmara.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) pediu a Lula que vete ao menos três artigos. Ela divulgou uma carta pública ao presidente em que classifica a MP de ameaça à preservação da floresta e ao compromisso de conter o desmatamento.

- Temos pessoas que regaram o solo da Amazônia com seu sangue, como Chico Mendes e a Irmã Dorothy, além de juízes e procuradores que dedicam a vida a essa causa. Por isso, apelo para que o presidente Lula, com quem tenho uma relação de mais de 30 anos, que, em nome dessa história e do futuro da Amazônia, faça esse gesto - disse.

Os petistas devem pedir a derrubada de mudanças feitas na Câmara por influência da bancada ruralista, como a extensão do direito de titulação das terras a pessoas jurídicas e grileiros que não vivem na área ocupada. Segundo ambientalistas, isso permitirá que empresários que moram em áreas distantes da floresta usem laranjas para comprar terras da União.

Outro ponto criticado pelo PT é a redução, de dez para três anos, do prazo em que os novos donos das terras públicas ficarão impedidos de revendê-las. Segundo o texto, a regra só valerá para áreas superiores a 400 hectares. Para os pequenos posseiros, o prazo foi mantido em dez anos, como previa o texto original.

Ontem, após reunião com Lula, Minc disse que agora tem restrições ao texto aprovado:

- Pode ser que alguns ministros peçam veto a alguns artigos. Ele (Lula) pode acatar ou não. A princípio, gostaríamos que o projeto fosse aprovado como saiu do governo. Houve alguns pontos que pioraram muito e temos que saber se é aceitável para o governo o desfiguramento (sic) de pontos importantes que constavam do projeto original. Essa decisão não será tomada individualmente. (Catarina Alencastro e Bernardo Mello Franco)