Título: O luto dos ambientalistas
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 05/06/2009, O País, p. 3

Entidades criticam governo e Congresso por "desmonte" de proteção ao meio ambiente

As principais organizações ambientalistas brasileiras e internacionais divulgaram ontem um manifesto denunciando o o que chamaram de desmonte da estrutura legal e administrativa de proteção ambiental do país. Patrocinado pelo governo federal e pelo Legislativo, o "desmonte" seria provocado pelo chamado "lobby da insustentabilidade". O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, deve ser de luto, segundo as organizações.

- O governo e o Congresso só estão olhando para as eleições do ano que vem, enquanto desmontam nossas leis conquistadas a duras penas. A esquizofrenia da política ambiental brasileira tem crescido ao ritmo da tensão pré-eleitoral - disse o supervisor de Conservação da WWF-Brasil, Cláudio Maretti.

As entidades criticam recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, como a medida provisória da Amazônia (MP 458), aprovada anteontem pelo Senado e que, na avaliação das entidades, "privatiza" a floresta. A lista de medidas criticadas começa com a mudança do Decreto 6514, que exigia o cumprimento da legislação florestal, em novembro, cinco meses depois de sua edição.

"Pouco mais de um mês depois, (o governo) revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico". E continua:

"Em fevereiro deste ano, uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458, que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal", diz o texto.

- Foram 30 anos de luta pela Amazônia lançados no lixo. Com a nova ofensiva da bancada ruralista, o Senado deu de mão beijada aos grileiros a luta de Chico Mendes, de irmã Dorothy. Um governo que se diz popular deveria ter vergonha disso - disse Paulo Adário, do Greenpeace.

ONGs: "Motivos político-eleitorais"

O documento aponta que, enquanto a MP 458 era aprovada na Câmara, outra MP (452) trouxe uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, "destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR-319 no coração da Floresta Amazônica, por motivos político-eleitorais".

As organizações afirmam que a bancada ruralista se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. "Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no ano passado".

As entidades não citaram o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no manifesto. Muitas avaliam que sua demissão seria mais uma vitória dos ruralistas. Assinaram o texto o Greenpeace, a WWF-Brasil, Amigos da Terra, Conservação Internacional Brasil, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Socioambiental, Instituto Terra Azul, Mater Natura, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Sociedade Brasileira de Espeleologia, entre outras.