Título: PAC das Favelas no Rio é o 2º mais atrasado
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/06/2009, Economia, p. 27

Só 64% das obras de urbanização foram iniciadas, contra 93% na média das demais capitais do Brasil

BRASÍLIA. Entre as capitais brasileiras, o Rio de Janeiro foi a que apresentou o segundo pior desempenho em relação ao início de contratação de obras de urbanização de favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar do empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inaugurar obras do chamado PAC das Favelas no Rio, somente 64% delas haviam sido iniciadas até maio, bem abaixo da média das demais capitais, que foi 93%. Apenas Porto Alegre tem performance pior. Em relação às obras de saneamento, o percentual de obras iniciadas (79%) também está abaixo da média nacional (89%), de acordo com o sétimo balanço quadrimestral do programa.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, ainda não foram contratadas as obras de menor porte. Os grandes projetos, como Rocinha, Pavão-Pavãozinho, Manguinhos e Alemão, já estão em andamento. Delas, Rocinha e Colônia Juliano Moreira foram rebaixadas da categoria de "adequada" para a de "atenção", pois a execução das obras não passa de 3,3% e 1,3%, respectivamente.

O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, explica que a demora está concentrada em dez empreendimentos cujos valores giram em torno de R$20 milhões, do programa Pro-Moradia. Ao todo, eles somam cerca de R$130 milhões e estão sendo iniciados só agora.

Há diferenças entre as obras estaduais e as realizadas na capital. Os projetos de habitação do Estado do Rio já estão todos iniciados. E a área de saneamento estadual e em outros municípios está acima da média nacional, com 93% iniciadas.

As demais obras do PAC seguem em ritmo considerado "adequado", apesar dos cortes de verbas. Como noticiou o colunista do GLOBO Ilimar Franco ontem, dos R$166 milhões destinados para quatro obras do Arco Rodoviário, foram congelados R$86 milhões. Segundo o vice-governador e secretário de Obras do Rio, Luiz Fernando Pezão, as obras estão atrasadas por problemas de licenciamento ambiental. Assim que os entraves forem contornados, os recursos serão repostos.

O pagamento de recursos do PAC também é baixo. Segundo a assessoria do DEM, dos R$738,172 milhões previstos para o Estado do Rio em 2008, apenas 21% foram pagos no ano passado e outros 19% este ano. Este ano, até 31 de maio, dos R$976,631 milhões orçados, foram quitados apenas 2%.