Título: Prefeitura do Rio tem melhor desempenho
Autor: Alvares, Regina
Fonte: O Globo, 08/06/2009, O País, p. 3

Município obtém superávit de R$1,622 bilhão, o equivalente a 40,7% das receitas

BRASÍLIA. A prefeitura do Rio teve o melhor desempenho relativo, em comparação aos demais entes da Federação, no esforço fiscal para manter as contas ajustadas no primeiro quadrimestre deste ano, quando a crise na economia mundial atingiu seu auge. Nesse período, a prefeitura obteve um superávit primário de R$1,622 bilhão, o equivalente a 40,7% das receitas do município, que somaram R$3,983 bilhões.

A secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Roque, atribuiu o resultado a uma política de contenção de gastos de custeio - despesas com a máquina administrativa - implantada na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Meta de redução dos gastos de custeio do município este ano chega a 20%

Em relação ao mesmo período de 2008, esses gastos caíram 16%. No primeiro quadrimestre de 2008, chegavam a R$640 milhões (valores atualizados pelo IPCA de 2009) e passaram para R$538 milhões, entre janeiro e abril deste ano. A meta de redução dos gastos de custeio para o ano chega a 20%.

- Apesar dos irresponsáveis aumentos na folha de pessoal da administração passada, que deixaram a prefeitura na margem prudencial (dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF), e de um orçamento com receitas superestimadas, a prefeitura do Rio obteve bons resultados graças à política de contingenciamento e redução de custeio implantada desde o primeiro dia do novo governo - disse a secretária.

De acordo com Eduarda, foram cortados 30% dos cargos em comissão no período para fazer frente ao aumento de gastos com a folha de pessoal. As despesas da prefeitura com a folha de pagamentos cresceram 1,8%, em relação ao mesmo período de 2008. Passaram de R$2,561 bilhões para R$2,606 bilhões.

Junto com a redução de gastos, a secretária de Fazenda destaca as ações na área da fiscalização, que já estariam contribuindo para o aumento da arrecadação. As contas do quadrimestre mostram que a receita da prefeitura do Rio cresceu 1%, em relação ao mesmo período de 2008. No ano passado, foram arrecadados R$3,943 bilhões, contra os R$3,983 bilhões de 2009.

- Somente na área do ISS (Imposto Sobre Serviços) aumentamos (a receita) em 19%. Com a implantação da nota fiscal eletrônica, no segundo semestre, vamos arrecadar ainda mais e aumentar a capacidade de investimentos do Rio - disse Eduarda.

ISS responde por 55% das receitas tributárias próprias da gestão municipal do Rio

O ISS responde por 55% das receitas tributárias próprias da prefeitura. Quando assumiu, Paes prometeu adotar um conjunto de medidas para melhorar a arrecadação, mesmo em um cenário de retração na economia. Uma das iniciativas é a nota fiscal eletrônica, um sistema que já funciona com sucesso na prefeitura e no governo de São Paulo.

Pelo modelo prometido para o Rio, os contribuintes que acumularem notas fiscais de ISS poderão obter descontos de 50% no IPTU dos imóveis residenciais.

A análise das contas da prefeitura carioca faz parte do trabalho dos economistas José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira sobre o esforço fiscal de estados e município, nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao desempenho da União. O estudo está baseado em relatórios oficiais de execução orçamentária divulgados pelos entes e encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional, por determinação da LRF. (Regina Alvarez)