Título: Estados poupam mais que União
Autor: Alvares, Regina
Fonte: O Globo, 08/06/2009, O País, p. 3

Rio, Minas e São Paulo arrecadam menos do que governo federal, porém economizam mais

Nos quatro primeiros meses do ano, com a crise aguda na economia e a queda na arrecadação de tributos, os três maiores estados do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - e as duas maiores prefeituras - São Paulo e Rio de Janeiro - fizeram um esforço fiscal relativamente muito maior do que a União. Com uma receita equivalente a apenas um terço da arrecadação federal, esses estados e prefeituras conseguiram, em conjunto, economizar praticamente o mesmo montante de recursos destinado ao pagamento de juros. Enquanto o superávit primário da União ficou em R$19,5 bilhões no período, esses cinco entes fizeram uma economia de R$19,7 bilhões.

As contas do quadrimestre evidenciam uma tendência já observada no primeiro bimestre de 2009: a queda acentuada do superávit da União em contraste com o esforço dos grandes estados e prefeituras, que estão com as contas ajustadas e optaram por apertar o cinto para enfrentar a crise. O governo federal, por outro lado, decidiu reduzir o superávit para fazer frente ao aumento dos gastos correntes.

Nos quatro primeiros meses do ano, a União arrecadou R$207,4 bilhões e conseguiu economizar apenas 9,4% desse valor para o pagamento dos juros. Somada, a arrecadação dos três estados e das duas prefeituras chegou a R$66,391 bilhões no período. O Estado de São Paulo arrecadou R$32,6 bilhões e economizou R$10,2 bilhões, o equivalente a 31,3% da sua receita.

O Rio seguiu a mesma tendência, embora o esforço fiscal tenha sido um pouco menor. O estado arrecadou no período R$11,1 bilhões e conseguiu fazer um superávit de R$1,996 bilhão, 18% da sua receita. Enquanto isso, Minas Gerais arrecadou R$10,3 bilhões e conseguiu economizar R$2,968 bilhões para o pagamento de juros, o equivalente a 28,8% da receita.

Com receitas menores em relação aos três estados, as duas maiores prefeituras do país fizeram um esforço fiscal ainda maior entre janeiro e abril. São Paulo conseguiu economizar o equivalente a 34,6% de sua receita - teve uma arrecadação de R$8,343 bilhões e um superávit de R$2,889 bilhões no período.

Governo federal optou por "afrouxar o cinto"

A análise das contas desses estados e prefeituras no primeiro quadrimestre do ano faz parte de um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira, que acompanham de perto a evolução das contas públicas.

- Os resultados nos primeiros quatro meses de 2009 não deixam dúvidas sobre o que se passa na área fiscal no Brasil. São marcantes os contrastes na forma de enfrentar a crise - diz Afonso.

Na visão do economista, o governo federal optou por "afrouxar o cinto" nas contas fiscais diante da crise - ou seja, mesmo com uma perda importante de arrecadação, aumentou os gastos, especialmente com pessoal e custeio, reduzindo substancialmente o superávit primário.

Os estados e prefeituras fazem o movimento inverso: estão apertando o cinto, até por falta de opção. Como a rolagem das dívidas absorve cerca de 13% da receita das gestões, mesmo que quisessem, não conseguiriam seguir o exemplo do governo federal, que fica com parcela importante de suas receitas, segundo o economista:

- Governadores e prefeitos fazem o ajuste que o governo federal predica, mas não pratica.

O esforço fiscal dos estados e prefeituras, evidenciado na análise das contas do primeiro quadrimestre, está sobrecarregando alguns desses entes e pode resultar em prejuízos para a população, destaca o economista.

- Todos defendem que o país precisa de mais investimentos para sair da crise, mas alguns esquecem que a maior parte dos investimentos é executada por governos estaduais e municipais. Se a situação não mudar, haverá cortes nas obras estaduais e municipais - alerta.

No caso da União, a análise das contas do primeiro quadrimestre mostra uma combinação explosiva: a queda acentuada da arrecadação com o aumento dos gastos correntes, o que resultou na redução de 61,5% do superávit primário, em comparação com o mesmo período de 2008.

Já no caso de São Paulo, houve uma queda de 12,1% no resultado primário do primeiro quadrimestre deste ano, comparado com 2008, muito menor, portanto, que a redução verificada na União. No caso da prefeitura paulistana, a situação é parecida, com uma redução de 7,3% no superávit, em relação ao primeiro quadrimestre de 2008. Já o estado do Rio e a prefeitura carioca registraram aumento do superávit em relação ao resultado apurado no primeiro quadrimestre de 2008: de 21,5% e 2,3%, respectivamente.

A disparidade entre o esforço fiscal da União e de estados e prefeituras se evidenciava no primeiro bimestre. Em alguns casos,a diferença foi muito acentuada, criando uma situação incomum. No período, o superávit de São Paulo foi o dobro da União: R$6,5 bilhões contra R$3 bilhões. Na comparação com o primeiro bimestre de 2008, o governo paulista teve redução de 10,2% no superávit e a União, quede de 71,7%.