Título: Racha na base, racha na oposição
Autor: Suwwan, Leila; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 06/06/2009, O País, p. 3

Regularização de terras griladas na Amazônia divide tanto governistas como PSDB e DEM.

Após a tumultuada sessão do Senado na noite de quarta-feira que aprovou a MP 458 - que permite a regularização de terras griladas de até 1.500 hectares na Amazônia -, tanto a base governista como a oposição estão divididas sobre o texto. Petistas e tucanos defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete trechos da MP. Já aliados do governo e o DEM aprovam o texto apoiado por ruralistas, que abre caminho para que empresas ou prepostos de proprietários rurais comprem terras ocupadas irregularmente.

Ontem, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciou seu apoio à intenção da bancada petista de pedir a Lula que vete artigos da MP. Na sessão de votação no Senado, o líder tucano fechou com petistas estratégia para modificar o texto, mas o acordo foi derrotado por dois votos.

A relatora da MP e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO), por outro lado, teve ajuda do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para manter o texto sem nova alteração. Com isso, a lei aprovada difere em vários pontos da MP original, concebida pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para beneficiar os pequenos posseiros com a regularização.

- A lei é muito boa. Mas tive de votar com minha convicção, que era modificando os dois pontos polêmicos - disse Arthur Virgílio. - Se você coloca para legalizar a terra quem tem apego à terra, deve haver o prazo de dez anos para a venda. Eu dou a terra e o cara vende? O problema são os maiores donos de terra, que pela MP podem vendê-las em três anos.

Segundo a lei, as terras regularizadas que têm entre 400 e 1.500 hectares podem ser revendidas depois de três anos. Os pequenos proprietários, com terras de 100 a 400 hectares, precisam aguardar 10 anos.

O outro ponto polêmico é a abertura para que terras ocupadas para fins de exploração comercial, de até 1.500 hectares, sejam regularizadas em nome de empresas ou de prepostos de proprietários rurais. O restante da lei trata da regularização em nome de posseiros que atuam diretamente na terra, e para fins de subsistência. Em ambos os casos, a ocupação da terra precisa ser datada de antes de 1º dezembro de 2004.

Marina Silva vai pedir veto a Lula

Para os ambientalistas, essa é a brecha para recompensar a ocupação ilegal e grilagem de grandes interesses econômicos ligados à agropecuária e à extração de madeira.

- Os grandes responsáveis pela grilagem colocam terceiros na linha de frente. É uma discrepância absurda. O assentado ou posseiro de boa fé não pode vender. Mas o proprietário de área maior pode? - disse Claudio Maretti, superintendente de conservação da WWF-Brasil.

Na noite de quarta, a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, precisou ser amparada por colegas e anunciou que mandaria carta aberta a Lula sobre o assunto:

- Tudo o que se lutou nos últimos 30 anos na Amazônia foi por terra abaixo. Agora os juízes e promotores que sofreram ameaças de morte por lutar contra a ocupação ilegal da floresta ouvirão sonoras gargalhadas dos grileiros.

Anteontem, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que o partido pedirá a Lula que vete artigos da MP que facilitam mais a legalização de terras ocupadas ilegalmente na Amazônia. Em nota, ele disse que a bancada petista está unida e chamou o texto aprovado na noite de quarta-feira de MP da Grilagem.

Após a vitória de quarta, Kátia Abreu disse que a aprovação da MP é uma vitória no caminho da regularização das terras na Amazônia:

- Foi um grande avanço em direção à segurança jurídica na região. Agora teremos condição para cobrar o cumprimento das leis. A MP vai reduzir os conflitos por terra na Amazônia.

COLABOROU: Adriana Vasconcelos