Título: FAB força avião que carregava drogas a pousar
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Fonte: O Globo, 06/06/2009, O País, p. 11

É a primeira vez que o Brasil dispara tiros de advertência em uma aeronave desde a sanção da Lei de Abate

BRASÍLIA. Duas aeronaves da FAB perseguiram um avião carregado com 176 quilos de cocaína a bordo, e dispararam uma rajada de advertência para que pousasse. O episódio ocorreu anteontem, em Rondônia. Foi a primeira vez, desde a sanção da Lei do Abate, que uma aeronave suspeita de tráfico de drogas, recebeu tiro de advertência e pousou em território nacional. A lei foi sancionada em 1998, mas só regulamentada em 2004.

A perseguição foi gravada pelos pilotos dos aviões brasileiros. O aparelho perseguido um monomotor, com dois bolivianos. Os estrangeiros fugiram após o pouso numa estrada de terra, mas foram presos na madrugada de ontem pelas Polícias Civil e Federal.

O disparo de alerta foi acionado após os pilotos do monomotor terem ignorado os pedidos para pousar e, em seguida, feito uma manobra em direção à fronteira com a Bolívia.

Segundo a Aeronáutica, a aeronave suspeita, de matrícula boliviana, voava a uma altitude de 500 metros, quando foi identificada pelo avião-radar E-99 e por um A-29. Depois do disparo, o piloto da aeronave pousou numa estrada de terra de Izidrolândia, no distrito de Alta Floresta D´Oeste, interior de Rondônia. A FAB divulgou as imagens da perseguição dos aviões brasileiros ao monomotor. A cocaína encontrada foi transportada para Porto Velho (RO). Segundo a FAB, cerca de dez tiros foram disparados em condições semelhantes, mas nenhum avião foi abatido.

Segundo levantamento da Aeronáutica, desde que a Lei do Abate entrou em vigor, o número de voos irregulares no país sofreu uma queda de 32%. A média diária de voos desconhecidos ou sem planos registrados pelas autoridades aeronáuticas caiu de 12,3 para 8,3. Apesar de sancionada em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, essa lei só entrou em vigor seis anos depois, em 2004, com sua regulamentação, após decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando o projeto que criava a lei foi enviado ao Congresso, na gestão FH, o relator foi o deputado José Genoino (PT-SP). Por essa lei, os aviões da FAB atuam na interceptação da aeronave, averiguação de sua situação, intervenção e destruição.

Entre a sanção e a regulamentação da lei, houve forte pressão do governo dos Estados Unidos. As restrições norte-americanas prolongaram esse processo. O receio era que aviões daquele país fossem abatidos sem averiguação devida se tratava-se de transporte de drogas ou não. Um episódio no Peru, no qual uma missionária americana foi vítima de um voo, assustou os americanos.