Título: No pré-sal, ganhará quem entregar mais produção
Autor: Barbosa, Flávia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 07/06/2009, Economia, p. 34

Nova legislação para explorar reservas abaixo da camada de sal vai ser apresentada a Lula no fim deste mês

Flávia Barbosa e Martha Beck

BRASÍLIA. A União vai adotar como modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal a partilha flexível. Isso significa que serão feitas licitações para escolher as empresas que vão operar os blocos e ganhará quem entregar ao Estado, em dinheiro, o equivalente à maior quantidade do produto. Em um leilão, se a empresa A oferecer 60% da produção em troca da operação do campo e a concorrente oferecer 55%, a primeira será a escolhida como parceira oficial.

O comitê interministerial que elabora a nova legislação do petróleo espera apresentá-la até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho está adiantado e o esquema básico da modelagem, antecipado ao GLOBO, já foi desenhado.

Até agosto, a proposta deve seguir para o Congresso.

¿ A ideia é como o Estado pode se apropriar mais da renda do petróleo. No sistema de partilha, a disputa fica entre quem oferece mais petróleo à União, que tem uma chance maior de ganho ¿ diz um integrante do comitê.

Ele lembra que o Estado ganhará ainda com a tributação da parcela que ficar com a petrolífera ¿ sobre a qual incidirão Participação Especial, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Hoje, grosso modo, esta é sua única forma de remuneração.

Nem sempre o leilão deverá ser usado como opção Embora o leilão deva ser a fórmula principal, o convite direto à operadora, Petrobras ou empresa privada, será permitido.

Uma maneira de o Estado ter margem de manobra para defender interesses estratégicos.

A União será representada nas licitações ¿ e no relacionamento futuro com a parceira, incluindo o recebimento da renda ¿ pela nova estatal. A ¿Petrosal¿ será criada nos moldes da Empresa de Planejamento Energético (EPE) ¿ uma autarquia de estrutura enxuta.

O governo quer limitar quanto do custo de operação o investidor poderá abater da renda com o campo. Hoje não há limite e, se mantida a regra, o custo seria descontado antes da partilha da produção. O modelo internacional prevê teto de 50%.