Título: Mensalão: STF exclui testemunhas
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 11/06/2009, O País, p. 4

Ministro diz que depoimentos no exterior seriam "inúteis" e atrasariam o processo

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu ontem do processo do mensalão dez das 13 testemunhas que moram no exterior, todas indicadas pelos réus. O relator, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário a proposta de manter apenas três testemunhas, porque as demais dariam depoimentos "inúteis" para a investigação. Segundo Joaquim essas pessoas só foram listadas para atrasar o processo. Os três depoimentos serão colhidos no exterior e, para evitar demora, o STF fixou prazo de seis meses para isso acontecer.

- A minha preocupação fundamental é que a maior parte das testemunhas indicadas era de caráter procrastinatório e inútil - disse Joaquim.

A medida foi adotada para acelerar as investigações - já que as testemunhas que moram no exterior precisam ser ouvidas por meio de carta rogatória, um procedimento burocrático e demorado. Primeiro, a Justiça do Brasil manda uma carta para a Justiça do outro país solicitando que um juiz de lá ouça o depoimento. Também é necessário o envio de cópia do processo, que hoje conta com mais de 20 mil páginas. Em seguida, a transcrição do interrogatório é enviada ao Brasil, com tradução para o português.

Ontem, o STF ressaltou que os gastos com cópias, tradução e correio devem ser pagos pelo réu que indicou a testemunha no exterior, conforme determina o Código de Processo Penal. Como os três depoimentos mantidos serão em Portugal, não haverá necessidade de tradução.

Foram mantidos os depoimentos de Miguel Horta e Costa, Antonio Luiz Guerra Nunes Mexia e Ricardo Salgado Espírito Santo. Essas testemunhas foram indicadas por Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, Roberto Jefferson, presidente do PTB, o empresário Marcos Valério e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Além das testemunhas de defesa no exterior, existem mais de 600 indicadas por réus no Brasil. Essa etapa da investigação só deve terminar em 2010. O processo investiga o suposto pagamento de propina do governo a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes no Congresso Nacional.