Título: Senadores cobram punição de colegas
Autor: Maia, Agaciel
Fonte: O Globo, 13/06/2009, O País, p. 3

Grupo se articula para pedir providências da Mesa contra responsáveis por atos secretos

BRASÍLIA. O agravamento da crise no Senado, com a divulgação de que mais de 500 atos administrativos adotados nos últimos dez anos deixaram de ser publicados - número que cresce a cada dia e ainda pode surpreender - para proteger parlamentares e diretores da instituição, poderá empurrar para a berlinda os senadores José Sarney (PMDB-AP), que está no seu terceiro mandato como presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), que ocupou o cargo por duas vezes.

Um grupo suprapartidário, que inclui Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC), deverá se reunir na terça-feira para avaliar a delicada situação e cobrar providências da Mesa Diretora, inclusive a punição dos responsáveis pelos atos secretos.

PSOL já admite denúncia formal

Embora o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirme que, administrativamente, nenhum parlamentar pode ser punido - apenas os diretores que assinaram os atos e deixaram de publicá-los -, já se discute nos bastidores a viabilidade de apresentar representações contra Sarney e Renan, já que ambos presidiram a Casa no período e teriam sido beneficiados por esses atos.

O PSOL, autor da maior parte das seis representações contra Renan em 2007, é o único partido que admite, por enquanto, estudar a possibilidade de formalizar denúncias contra os dois senadores do PMDB. A medida teria o apoio de parlamentares de várias legendas, inclusive de representantes da base governista.

- Ainda não avaliei a questão com meu partido. Mas são fatos realmente muito graves. Creio que estamos diante de comportamentos administrativos e éticos questionáveis que poderão oferecer elementos para uma representação. Mas, primeiro, teremos de avaliar o relatório da comissão designada pelo 1ª secretário para ter uma noção exata do que ocorreu - afirmou José Nery (PSOL-PA).

A avaliação de um número cada vez maior de senadores é que a instituição enfrenta a pior crise de sua história. Por isso mesmo, Jarbas Vasconcelos defende que esse grupo se mobilize:

- Não excluo nenhuma medida. Se for necessário representar contra ex-presidentes e representantes da Mesa Diretora, não se deve ter inibição de fazer. Não tenho conhecimento de que o Senado tenha passado, pelo menos recentemente, por um momento tão difícil como este.

O líder do DEM, José Agripino (RN), preferiu não apontar culpados, mas também defendeu punição exemplar dos responsáveis pelos atos mantidos em segredo nos últimos anos:

- Não sei se é caso de representação contra qualquer parlamentar, mas isso não pode ficar impune, sejam os responsáveis servidores da Casa, representantes da Mesa ou quem quer que seja. Para que não pareça que o Senado como um todo foi conivente com o que se descobriu agora.

Simon é mais cético e duvida que algum colega seja punido. O importante agora, diz, seria aprovar projeto de resolução de sua autoria, engavetado desde 1999, que propõe que os senadores se reúnam pela menos uma vez por mês em plenário para discutir e aprovar atos administrativos.

- Quando apresentei meu projeto, não havia chance de ele ser aprovado, agora acho que teremos clima. É a solução para que um não jogue a culpa no outro e todos fiquem impunes. Seremos todos responsáveis pelo que aprovarmos - ponderou Simon.

Para Tião Viana, o Senado vive seu momento mais dramático.

- Estou muito decepcionado com o que está acontecendo agora.

Assim que a comissão técnica designada pela 1ª Secretaria apresentar seu relatório, identificando o número de atos secretos, deverá ser aberta sindicância para responsabilizar e punir os funcionários que cometeram a irregularidade. A Advocacia Geral do Senado deverá ser acionada para indicar os atos passíveis de anulação.

- Não é razoável haver ato sem publicidade. Atos com efeitos presentes e futuros poderão ser anulados. Os que já geraram efeitos, nem todos poderão ser anulados - disse Bandeira de Mello. (Adriana Vasconcelos)