Título: Ninguém pode dizer que não sabia
Autor: Maia, Agaciel
Fonte: O Globo, 13/06/2009, O País, p. 3

Ex-diretor do Senado afirma que atos secretos foram referendados por parlamentares

Afastado há quatro meses da Diretoria Geral do Senado, cargo que ocupou por 14 anos - desde a primeira gestão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa -, Agaciel Maia diz que está sendo perseguido e avisa que não admitirá ser responsabilizado por qualquer decisão administrativa que não tenha sido publicada ao longo dos últimos dez anos. Até porque, acrescenta o ex-diretor em tom de ameaça, a maioria desses atos secretos foi fruto de decisão colegiada da Mesa Diretora, como é o caso da criação de novos cargos, e nenhuma nomeação ou exoneração de servidor foi assinada por ele. Para Agaciel, ninguém no Senado pode alegar que não sabia. Na terça-feira, quando os atos secretos foram revelados, Sarney alegou que não tinha conhecimento desses procedimentos, apesar de um deles ter sido referente a um de seus netos. Todo-poderoso da área administrativa no Senado até perder o posto este ano, Agaciel não perdeu a amizade dos poderosos. A cerimônia religiosa do casamento de sua filha, na última quarta-feira, contou com a presença de vários senadores, sendo três ex-presidentes da Casa: Sarney, um dos padrinhos, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Com um histórico de familiares empregados no Senado antes de o Supremo Tribunal Federal determinar o fim do nepotismo, no ano passado, Agaciel nega que tenha favorecido seu atual genro, Rodrigo Cruz, com a nomeação, em 2002, por um ato secreto.

Adriana Vasconcelos

O senhor é mesmo o responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos do Senado ao longo dos últimos dez anos?

AGACIEL MAIA: O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado. Será que isso (não publicação) é tão relevante? Grave seria se houvesse má-fé ou se a decisão não tivesse respaldo legal. Ninguém preencheu cargo que não existia.

Mas estão querendo responsabilizar o senhor, já que era diretor-geral...

AGACIEL: Toda criação de cargo é feita pela Mesa Diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode alegar agora que não sabia dos atos e nem atribuir ao diretor-geral a atribuição. Não vou aceitar!

O senhor acha que virou bode expiatório?

AGACIEL: Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denúncias feitas contra mim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu seria sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna. Virei há quatro meses apenas um funcionário comum do Senado.

Mas não é estranho que a nomeação de seu genro tenha ficado entre esses atos secretos?

AGACIEL: Isso é uma sacanagem. Ele foi nomeado para o gabinete do senador Maguito Vilela (PSDB-GO) em 2002, nem sei se na época ele conhecia minha filha. Nepotismo seria agora, pois ele só se casou anteontem com minha filha.

O senhor já contratou um advogado para se defender?

AGACIEL: Para me defender das injúrias e da difamação, sim. Mas estou muito tranquilo de que conseguirei provar que não fiz nada de errado, assim como já derrubei as outras denúncias que fizeram contra mim. É uma mentira atrás da outra.