Título: Oposição apoia boicote
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 02/04/2009, Política, p. 5

Com o aval do DEM e do PSDB, prefeitos querem parar de pagar as dívidas com o INSS. Em evento, é apresentado ¿mentirômetro¿ de Lula

No medidor mostrado por José Aníbal, ¿marolinha¿ ganhou destaque. Para ampliar os impactos negativos da crise financeira internacional no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição realizou um evento ontem em que fez coro às demandas de prefeitos sofrendo com falta de dinheiro. E decidiu encampar a proposta pelo boicote do pagamento de dívidas das administrações municipais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O principal alvo das insatisfações foi a continuidade da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afetou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita repassada mensalmente pelo governo às prefeituras.

O FPM, formado também por dinheiro do Imposto de Renda (IR), é a principal e às vezes a única receita de cidades pequenas. A cidade paraibana de Pedra Lavada, com pouco mais de 6.800 habitantes, é exemplo fiel disso. O prefeito Tota Guedes (DEM) disse que, no último dia 20, recebeu da União R$ 21 mil. Desse total, usou R$ 9 mil para repassar ao INSS. A sobra ficou aquém dos R$ 34 mil mensais obrigatórios à Câmara de Vereadores.

Os prefeitos sugeriram suspender por seis meses o pagamento do INSS. A proposta foi apresentada ontem por PSDB e DEM como emenda à Medida Provisória 459, que trata do programa habitacional. ¿A solução passa por uma trégua na cobrança das dívidas de INSS¿, disse o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB). Segundo Maguito, os cofres da prefeitura esperavam receber R$ 1,2 milhão do Fundo, mas o repasse foi de R$ 800 mil. Os administradores municipais aproveitaram o encontro para lançar farpas ao governo federal e apresentaram propostas bem agressivas. ¿As prefeituras estão quebradas. É melhor o governo suspender o PAC do que quebrar os municípios¿, disse o prefeito de Joviânia (GO), Romeu José Gonçalves (PP).

O governo também discutiu ontem uma solução para a crise dos municípios, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cobrou contrapartida das prefeituras. ¿O governo federal está fazendo a sua parte. Mas os Estados e municípios também têm de ajustar seus orçamentos, senão, não digo que será impossível, mas será muito difícil achar uma saída¿, declarou. Além do encontro entre ministros, o tema foi debatido em nível técnico. O presidente Lula deve anunciar a ajuda às prefeituras na próxima semana. A oposição também aproveitou ontem para lançar o ¿mentirômetro do Lula¿, um instrumento irônico para medir promessas não cumpridas e frases consideradas falaciosas. No medidor, ganhou destaque a ¿marolinha¿, adjetivo usado pelo presidente para classificar a crise.