Título: Esporte tem estrutura deficiente
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 15/06/2009, O País, p. 3

Em 2008, pasta gastou R$51 milhões só com pessoal terceirizado.

BRASÍLIA. O Ministério do Esporte é citado recorrentemente como exemplo de problemas na fiscalização. Segundo técnicos do TCU, é um retrato exato do problema de distribuir milhões em recursos, por meio de convênios, sem ter estrutura para isso. A pasta é considerada uma das mais enxutas em termos de gasto com pessoal: R$17 milhões ao ano. E, em 2008, gastou três vezes mais com contratação de pessoal terceirizado: R$51 milhões.

Por lei, funcionários que não são servidores não podem gerir recursos públicos - mas, na prática, com tamanha desproporção, é inevitável que o fluxo de dinheiro acabe nas mãos de terceirizados, em alguma instância decisória ou de fiscalização.

TCU encontrou inícios de superfaturamento no Pan

Na última semana, o ministério foi mais uma vez alvo de auditoria do TCU. Os ministros do tribunal encontraram graves indícios de superfaturamento em serviços executados para os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro.

Analistas do Tribunal de Contas verificaram que, descontados os gastos do Pan, que levaram a um pico orçamentário em 2007, o programa Desporto Comunitário é o que tem registrado maior aumento de dotação. De acordo com relatório do tribunal, os gastos quadruplicaram de 2004 a 2008: passaram de cerca de R$200 milhões para R$800 milhões. O programa Esporte e Lazer da Cidade, feito em cooperação com ONGs, estados e municípios, por exemplo, não atinge suas metas. Era esperado que 5% de pessoas com renda abaixo de meio salário mínimo fossem atendidas, mas somente 1,75% foi alcançada, segundo dados da PNAD/IBGE.

Em nota, o Ministério do Esporte informou ter destinado R$288,2 milhões a convênios no ano passado. A cifra equivale a 30,4% do orçamento executado pela pasta, que foi de R$946,8 milhões. De acordo com o órgão, todos os repasses teriam atendido às exigências de fiscalização do TCU. "Em relação ao programa Segundo Tempo, além da fiscalização da Secretaria de Esporte Educacional, o ministério firmou parceria com a universidade", afirma a nota.

Questionado sobre as deficiências apontadas pelo tribunal, o ministério informou que realizou concurso público para reforçar seu quadro de fiscais.