Título: País reage a ONGs de direitos humanos
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 15/06/2009, O País, p. 4

Lula dirá hoje na ONU que Brasil privilegia negociação antes da condenação

GENEBRA. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, reagiu ontem a críticas feitas ao Brasil por organizações de defesa de direitos humanos, afirmando que o país não pretende distribuir "certificado de bom ou mau comportamento" para países em matéria de direitos humanos. Entidades internacionais, como a Anistia Internacional, têm criticado o país por não adotar uma "posição de princípios" em votações na ONU sobre o tema. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará no Conselho de Direitos Humanos da ONU e, segundo Paulo de Tarso Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vai encerrar o discurso destacando a importância da negociação.

Posições adotadas recentemente pelo Brasil, no conselho da ONU, geraram severas críticas dos ativistas: o país apoiou uma resolução que poupava o regime de Sri Lanka de condenações por supostas violações de abusos em conflito interno. O Brasil também se absteve na votação de uma resolução que condenava a Coreia do Norte.

Ex-relator especial da ONU para fome, o socialista suíço Jean Ziegler defendeu o Brasil.

- Estão tratando o Brasil como se fosse a Coreia do Norte. Mas o Brasil é uma grande potência, que tem feito muito pelos direitos humanos, e possui uma liderança nesta área - afirmou Ziegler.

Brasil prefere influenciar para evitar o confronto

Marco Aurélio Garcia reiterou que o Brasil, em matéria de política externa, prefere tradicionalmente optar pela "ação positiva": tentar influenciar evitando o confronto. Garcia observou que, muitas vezes, o Brasil se abstém de votar na ONU "exatamente para evitar a particularização e politização de casos".

- Vamos convir o seguinte: se quisermos distribuir certificado vai ser complicado. Não preciso sair do meu silêncio diplomático. Nós achamos que é muito mais importante uma ação de caráter positivo que conduza o país A, B ou C a uma melhora da situação interna do que uma ação de caráter restritivo.

O assessor especial da Presidência frisou que bloqueios e sanções internacionais, "em geral, têm o efeito contrário", pois "provocam retraimento defensivo muito forte, estímulo ao patriotismo". O essencial da mensagem do presidente Lula hoje num discurso no Conselho, disse Garcia, será outro: a de que não se pode desvincular direitos humanos dos direitos econômicos e sociais.

- Se tem um país onde direitos sociais não sejam respeitados, por mais ampla e democrática que seja a agenda, isso sempre esbarra numa limitação muito grande - disse

Garcia disse que o governo sabe que a agenda dos direitos humanos no Brasil ainda é uma agenda aberta e complicada. A estrutura federativa do país é parte desta complicação, mas ele acha que o Brasil fez progresso grande.

Garcia defendeu a criação de um organismo sul-americano de direitos humanos, onde os países da região articulariam uma conduta, e trocariam informações e arquivos.

- Assim como temos um conselho de defesa sul-americano e vamos ter um conselho de combate às drogas, talvez seja o caso de criar um organismo regional sul-americano.

Para Vannuchi, quando acontece uma violação, se o primeiro passo for excluir (o violador), "você imediatamente empurra o sujeito para o perigo de agravar as violações que estão sendo denunciadas". O ministro não poupou críticas às ONGs. O Brasil, insistiu, não está apoiando "nenhum país no mundo onde haja violação dos direitos humanos":

- Não é verdade! Nós não estamos trocando votos com nada. Estamos profundamente seguros, convictos de que o melhor procedimento a fazer é este: negociação, opiniões diferentes.