Título: Essa alienação equivale a quase quatro BBs
Autor: Merola, Ediane; Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 09/06/2009, O País, p. 8

MARINA SILVA

Triste com o resultado da votação da MP 458, que regulariza terras na Amazônia, a senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a medida fere preceitos constitucionais e que as principais anomalias foram incluídas no texto pelo governo.

Quais os pontos graves da MP?

MARINA SILVA: O primeiro é a dispensa de vistoria para terras com até quatro módulos fiscais. Esse discurso de que estamos defendendo aqueles coitados que precisam de uma terrinha para plantar milho e feijão cai por terra quando você faz a decantação dos benefícios que estão sendo feitos com o nosso patrimônio. Essa alienação de terras, de 67 milhões de hectares e R$8 bilhões, equivale a quase quatro Bancos do Brasil.

A senhora também foi contra o benefício para empresas...

MARINA: O que vai acontecer é que quem tem cinco empresas vai regularizar uma área diferente para cada empresa, e outra como pessoa física. Isso representa uma burla à Constituição, que diz que só se pode fazer alienação de terras públicas por relevante interesse social e com cumprimento da função social.

A relatora da MP diz que não se pode atrelar direito ambiental a direito de propriedade.

MARINA: Alguém se apropria daquilo que é de todos os brasileiros e trata isso como um direito sagrado. Não é verdadeira essa interpretação dos dispositivos constitucionais.

A MP é inconstitucional?

MARINA: Na Constituição se diz que se deve cumprir com a função social da terra.