Título: Gasolina cai, não nas bombas
Autor: Beck, Martha; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 09/06/2009, Economia, p. 21

No diesel, redução pode chegar a 9,6% para o consumidor. Governo mexe na Cide

Martha Beck, Chico de Gois e Ramona Ordoñez

Ogoverno anunciou ontem uma redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Na antevéspera do início dos trabalhos da CPI da Petrobras, a empresa informou um corte de 4,5% nos preços da gasolina e de 15% nos do diesel. Porém, o governo também mudará as alíquotas da Cide - tributo que incide sobre o setor de combustíveis - e, assim, a redução da gasolina não chegará ao consumidor. O diesel, por sua vez, ficará 9,6% mais barato nas bombas, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A queda vigora a partir de hoje. Já as distribuidoras estimam que a redução nas bombas deverá variar entre 7,6% e 8,8%, em média.

A alíquota da Cide para o diesel aumentará em R$0,04 por litro e da gasolina, R$0,05 por litro.

- O diesel é um combustível importante para a economia brasileira, para o setor agrícola e para o transporte urbano. Uma redução no seu preço implica queda de custo para o setor e, consequentemente, redução da inflação - justificou Mantega.

A última vez que o governo reduziu os preços da gasolina e do diesel foi em abril de 2003. Técnicos do Ministério da Fazenda esperam que o corte no preço do diesel leve o Banco Central a reduzir mais fortemente os juros esta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) divulga amanhã a nova taxa básica Selic, atualmente em 10,25% ao ano.

Em maio de 2008, quando o governo reajustou pela última vez o preço da gasolina e do diesel - na ocasião, para cima - a cotação do petróleo chegou a bater US$140 no mercado internacional. Mas, com a crise, os preços cederam e ontem o barril fechou a US$68,09. No último reajuste da gasolina, em 2008, o governo também calibrou a Cide, no caso diminuindo a tributação, para evitar impacto ao consumidor.

Agora, o quadro é o oposto. Além de o petróleo estar em queda, o governo precisa recuperar as perdas de arrecadação que sofreu com a crise. No mercado de distribuição, estima-se que, com a elevação da Cide, o governo vai aumentar em R$2,65 bilhões anuais a arrecadação do governo com o tributo, que atualmente é da ordem de R$4,6 bilhões por ano.

Segundo os técnicos do governo, a queda do diesel reduzirá a expectativa de inflação para 2010 de 4,5% para 4% ao ano. A redução do combustível tem impacto sobre os custos de frete e máquinas. E o diesel responde por 25% do valor das tarifas de transporte urbano. A Corretora Concórdia estima que, no caso dos Índices Gerais de Preços (IGPs), da Fundação Getulio Vargas (FGV), haverá impacto direto de 0,23 ponto percentual em 12 meses.

Gabrielli nega relação com a CPI

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, negou qualquer relação entre a redução nos preços com o início da CPI da Petrobras:

- Não tem nada a ver com a CPI. É uma decisão tomada hoje (ontem) que tem fundamento econômico - disse ele, acrescentando que novas reduções vão depender dos preços internacionais do petróleo e do comportamento do câmbio.

COLABORARAM Cássia Almeida e Lino Rodrigues