Título: Negócio terá que ser aprovado pelos órgãos de defesa da concorrência
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 09/06/2009, Economia, p. 25

COMPRA NO VAREJO: Fusão desse porte leva 130 dias para ser analisada

Impacto no setor da aquisição do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar preocupa

Mônica Tavares

BRASÍLIA. A compra do Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar terá que passar por uma análise detalhada dos órgãos de defesa da concorrência. Depois do anúncio do negócio, as empresas têm prazo de até 15 dias úteis para apresentar o primeiro informe sobre as bases da operação. O documento precisa ser encaminhado, ao mesmo tempo, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça; e à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

Tanto a SDE quanto a Seae vão apresentar ao Cade, em 30 dias, seus pareceres. Neles, o enfoque será o mercado relevante onde a nova companhia vai atuar - no caso o mercado de varejo de eletrônicos e eletrodomésticos. Desta análise, constarão aspectos técnicos e econômicos da fusão.

Sadia e Perdigão devem entregar documento hoje

As primeiras análises apontam que o resultado dessa fusão será a recolocação do Pão de Açúcar na liderança do varejo brasileiro. O faturamento anual do grupo após a fusão é estimado em de cerca de R$26 bilhões.

A escolha do conselheiro do Cade com a função de relator do processo é por sorteio. Além dos pareceres da Seae e da SDE, o relator recebe também exames oriundos da Procuradoria do Cade e do Ministério Público Federal.

O relator tem prazo de 60 dias para analisar a operação. Porém, este prazo pode ser suspenso se ele quiser mais informações. Isto significa que a contagem recomeçará novamente.

Após concluído o estudo do relator, ele apresenta seu voto ao plenário do Cade que pode aprová-lo, mas também outro conselheiro pode pedir vista do processo. O conselho pode aprovar a operação com restrições.

Em média, uma fusão desse porte leva 130 dias para ser analisada pelos órgãos de defesa da concorrência. No Cade, têm sido gastos cerca de cem dias, além dos 30 dias nas secretarias dos Ministérios da Fazenda e da Justiça.

Vence hoje o prazo de 15 dias úteis para que as empresas Sadia e Perdigão entreguem os documentos com o resumo total da fusão, criando a mega indústria alimentícia Brasil Foods. A nova companhia deverá ter faturamento anual maior do que R$20 bilhões e dominará mais do que 55% do mercado de industrializados de carne e margarinas.