Título: Governo deve engavetar proposta para tributar rendimento da poupança
Autor: Doca, Geralda; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 18/06/2009, Economia, p. 24

Modelo complexo, falta de cacife político e trajetória de juros motivariam recuo

BRASÍLIA e RIO. A proposta do Ministério da Fazenda de alterar as regras de tributação da caderneta de poupança, anunciada há pouco mais de um mês, corre risco de ser engavetada. Nem mesmo a redução do Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos deverá sair do papel este ano. A complexidade do modelo de tributação - proposto pelo secretário especial Bernard Appy e que prevê cobrar IR nos rendimentos de depósitos na poupança acima de R$50 mil - a falta de cacife político do governo e a expectativa para os juros em 2009 são os principais motivos para o provável recuo.

Segundo uma fonte da equipe econômica, só haverá risco de migração forte de recursos dos fundos para a caderneta se a taxa básica de juros Selic cair para 8,5% a 8% ao ano - cenário cogitado só para 2010. A Selic hoje está em 9,25% ao ano.

Até agora, não houve qualquer movimentação do Executivo no Congresso para buscar consenso sobre a medida. A única reunião com os líderes dos partidos foi no dia 13 de maio, antes do anúncio da mudança proposta pelo governo.

Poupança capta mais, porém analistas não veem migração

Segundo o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a engenharia tributária da proposta é o maior obstáculo à aprovação. Ele disse que o governo estuda caminhos alternativos:

- Do ponto de vista político, é preciso que a proposta seja a mais clara possível.

De acordo com um técnico da Fazenda, havia urgência em anunciar uma proposta para acabar com os rumores de que o governo iria reduzir a rentabilidade da poupança, com impactos negativos na captação e, ainda, a exploração do tema pela oposição. A Fazenda chegou a detectar na época um aumento nos saques de valores elevados.

Segundo técnicos da Fazenda, a poupança voltou a registrar captação positiva, mas não está havendo migração dos recursos dos fundos de investimentos, mesmo com a redução da Selic para 9,25% na semana passada. Ao contrário, as informações são que as taxas de administração dos fundos de renda fixa estão caindo, o que estaria segurando os aplicadores.

- Com relação à eventual mudança na tributação dos fundos e outros investimentos, estamos acompanhando a conjuntura, mas ainda não é necessário fazer mudanças - disse Appy.

Nos oito primeiros dias úteis de junho, a poupança registrou captação líquida (depósitos menos resgates) de R$1,786 bilhão. O volume é 85% superior ao recebido nos primeiros oito dias úteis de maio (R$964 milhões). Também no começo do mês, os fundos DI perderam R$2,104 bilhões em aplicações. E os fundos de renda fixa tiveram resgates de R$778 milhões.

Especialistas consideram prematuro dizer que o movimento já reflita uma migração de recursos devido à queda da Selic. Isso porque os dados disponíveis até agora vão só até o dia em que o Banco Central reduziu a Selic para 9,25% ao ano. Além disso, nos dias 8, 9 e 10 de junho (últimos dados disponíveis), a poupança teve mais resgates do que depósitos, com saldo negativo em R$1,717 bilhão.

- Ainda não está havendo migração em massa - diz o educador financeiro Reinaldo Domingos.