Título: Petrobras terá vantagens com regra do pré-sal
Autor: Barbosa, Flávia; Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 18/06/2009, Economia, p. 25

Modelo tratará estatal como parceira preferencial da União na exploração. Empresa poderá ser escolhida sem licitação

BRASÍLIA e FORTALEZA. As novas regras do setor de petróleo - que vão adaptar o país à realidade das reservas abundantes do pré-sal - tratarão a Petrobras como parceira preferencial da União na exploração dos novos campos. Entre as vantagens mais importantes à Petrobras está a exclusividade de comercialização do petróleo que a operadora do bloco repassar à União, como determina o regime de partilha da produção a ser usado no pré-sal.

A Petrobras - que não conseguiu convencer o governo a promover uma capitalização da empresa, para aumentar seu cacife de investimentos - será compensada ainda com a chance de ser escolhida diretamente pela União para explorar campos do pré-sal, sem licitação. Já as empresas privadas serão selecionadas por leilão.

A ideia sempre foi defendida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, quando as dicussões começaram, Dilma já afirmava que, se por um lado era preciso comando direto da União no pré-sal, por intermédio de uma nova empresa 100% estatal, por outro era justo que a Petrobras tivesse tratamento privilegiado. Afinal, dizia, a Petrobras investiu pesado para que o país chegasse às descobertas atuais e, mesmo tendo a maior parte de seu capital privado, é controlada pela União.

- A Petrobras tem amplo know-how na comercialização de petróleo e é controlada pela União. Há uma corrente forte na comissão interministerial que acredita que a nova estatal, que vai administrar a participação da União, pode contratar a Petrobras para vender o petróleo do pré-sal - explicou um técnico do grupo que discute o tema.

Dilma: União quer parte significativa da renda

No modelo de partilha brasileiro, a União será representada no relacionamento com as petrolíferas por uma nova estatal. Quando esta "Petrosal" receber os barris, contratará a Petrobras para vendê-los no mercado (por exemplo, às refinarias).

No entanto, integrantes da comissão acreditam que a preferência, se beneficia a Petrobras, pode prejudicar a União. Isso porque, no modelo de partilha flexível a ser submetido em breve a Lula, haverá um leilão para definir quem vai explorar um determinado bloco de pré-sal. Ganhará quem oferecer a maior parte da produção à União.

- Toda vez que a União escolher a Petrobras, estará potencialmente perdendo. Se fosse a leilão, aquele bloco poderia resultar em quantidade maior de petróleo ao Estado, pois haveria competição - diz uma fonte da equipe econômica.

Dilma disse ontem, em Fortaleza, que a exploração do pré-sal pelo modelo de concessão, hoje em vigor, não beneficia a população. Ela defendeu o modelo de partilha e afirmou que União vai querer ficar com "parte significativa" da renda. Dilma comparou o valor de mercado do pré-sal ao que o ouro e as terras tiveram no passado.

- O modelo de partilha signfica que queremos partilhar a renda do petróleo. Não queremos só royalties, participação especial ou tributos. É óbvio que a União quererá ficar para a população brasileira com parte substantiva da renda. Essa é a questão de fundo.