Título: Senadores sugerem medidas moralizadoras
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/06/2009, O País, p. 3

Propostas vão da divulgação de salários ao corte de servidores à metade; Sarney promete estudar

BRASÍLIA. Visivelmente incomodados com a crise que atinge o Senado, vários parlamentares atenderam ontem de pronto ao apelo feito pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para que apresentassem sugestões para resgatar a imagem da instituição. O primeiro deles foi o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tão logo Sarney deixou a tribuna. Para Guerra, só uma reforma profunda na estrutura administrativa deverá cessar a onda de denúncias que assola o Senado:

- Somos 81 senadores, e temos dez mil servidores aqui. Ninguém explica isso. Tem gente demais para trabalho de menos. O Senado tem hoje uma estrutura vencida, que merece uma reforma profunda. E essa reforma tem de reduzir essa estrutura pela metade. Para que tanta gente num ambiente que podia ser muito menor e produzir muito mais?

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), cobrou a anulação imediata de todos os atos administrativos - que só agora começaram a ser publicados pelo Boletim Administrativo com data retroativa - assim como a punição dos responsáveis. O petista sugeriu ainda a aprovação de projeto de resolução de sua autoria que estabelece mandato de dois anos, renováveis por mais dois, para os diretores da Casa:

- O Senado deve ter coragem para tornar nulos os atos secretos praticados pela Mesa Diretora. Temos que dar transparência às ações desta Casa. Os que forem responsáveis terão que pagar, seja quem for.

Em seguida foi a vez do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que apresentou proposta de seu partido para que as indicações do presidente do Senado para a Diretoria Geral da Casa passem a ser referendadas pelo plenário, como ocorre com autoridades, além de estabelecer mandato fixo. A ideia ganhou o apoio imediato de Sarney, que prometeu ser o primeiro signatário do projeto. A proposta prevê ainda que, por maioria absoluta da Casa, esse diretor possa ser destituído.

- O senhor Agaciel Maia conquistou tanto poder, garantido sucessivamente por todos os presidentes, que ele tem um fã clube aqui, a peso de muitas nomeações e gratificações bancadas pelo dinheiro público - disse o tucano.

Outra medida apoiada por Sarney foi o projeto de resolução de Eduardo Suplicy (PT-SP) que propõe a divulgação, pelo Boletim Administrativo e pelo site da Casa, dos nomes de todos os servidores, com suas remunerações brutas, assim como os contratos feitos pelo Senado e seus órgãos.

Para Demóstenes Torres (DEM-PI), Sarney deveria abrir processo administrativo disciplinar para investigar a participação do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, de seu antecessor Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi na decisão de deixar mais de 500 atos sem publicação, o que caracterizaria crime de improbidade administrativa. Ele considera fundamental que a investigação criminal sobre esses atos seja conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público:

- A Polícia Federal e o Ministério Público têm de ser chamados para essa investigação. E os envolvidos devem ser punidos e demitidos. Se ficarem constatados crimes contra a administração pública, os responsáveis devem ir para a cadeia.