Título: Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade
Autor: Vaconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/06/2009, O País, p. 5

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Primeiro-secretário e diretor-geral da Casa afirmam que desconhecem decisão

Ipanema, que contratava 36 funcionários fantasmas e teve contrato suspenso, deverá receber R$700 mil.

BRASÍLIA.Embora tenha sido substituída em abril pela empresa Plansul - que fechou contrato com o Senado para o fornecimento de 337 servidores à Secretaria de Comunicação Social por um valor quase R$8 milhões mais baixo -, a Ipanema deverá receber uma indenização de cerca de R$700 mil. A empresa Ipanema teve seu contrato com o Senado suspenso no fim do ano passado por suspeitas de superfaturamento, além de outras irregularidades, como a manutenção de pelo menos 36 funcionários fantasmas.

As primeiras parcelas da indenização já começaram a ser pagas pelo Senado, graças ao processo 014793/08-3, assinado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-1º secretário da Casa.

A indenização teria como objetivo cobrir despesas da Ipanema com horas extras pagas a antigos terceirizados do Senado. Esse processo de indenização vinha tramitando à revelia do atual 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que só ontem ficou sabendo da sua existência. De São Paulo, onde está internado, ele determinou que o assunto seja enviado à comissão técnica que analisa os mais de 30 contratos do Senado com empresas para fornecimento de mão de obra terceirizada.

Comissão recomenda suspender contratos

A primeira orientação dessa comissão é suspender já esses pagamentos. Até porque, no cálculo da indenização, o valor a ser pago pelo Senado é o referente ao custo de cada servidor, incluindo os encargos trabalhistas, e não o valor que cada servidor recebe da empresa terceirizada. Os terceirizados chegam a receber um terço do valor repassado por funcionário à empresa terceirizada. Por isso, a indenização, apenas relativa a horas extras, teria chegado a R$700 mil.

- Teria de verificar que processo é esse. Mas se assinei, certamente foi com base em parecer jurídico favorável. Devo ter homologado uma decisão tomada pela área técnica - justificou Efraim.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, a exemplo de Heráclito Fortes, também não sabia da indenização que está sendo paga à Ipanema.

- Não conheço esse processo. Mas se foram débitos do contrato da época, o Senado tem de pagar - disse Gazineo.

Apenas os antigos gestores do contrato (Aloysio Novais, Hermany Samuel e Carlos Alberto Belesa) estavam acompanhando o caso; agora travam uma queda de braço com a sucessora da Ipanema. A alegação oficial para o pagamento da indenização é que a Plansul não teria cumprido sete das dez exigências contratuais, entre as quais a de apresentar a folha de ponto dos servidores que prestam serviço à Secretaria de Comunicação do Senado. Essa guerra pode tirar do ar a TV Senado, já que a Casa ainda não pagou faturas apresentadas pela Plansul, que somam R$1,8 milhão.