Título: Comissões especiais do Senado viram uma indústria de gratificações
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 19/06/2009, O País, p. 4

Grupos criados para ser temporários se perpetuam, garantindo salário extra

BRASÍLIA. O Senado criou um sistema de beneficiamento financeiro de servidores indicando-os para comissões especiais, com gratificações, para tratar dos mais variados e irrelevantes temas. Comissões que seriam temporárias, mas acabam se perpetuando. Pesquisa do GLOBO nos boletins suplementares de pessoal mostra que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia se valeu até de portaria que deveria estar extinta desde 2002 para nomear, em 2008, servidores para comissões.

Agaciel transformou em permanentes comissões especiais beneficiando a si e a parentes de senadores. Além disso, é corrente a prática de nomeações retroativas - há exemplos de funcionários que receberam até oito meses retroativos da gratificação, de cerca de R$2,3 mil.

Essa máquina de gratificações a funcionários, concursados ou não, é um dos mistérios do Senado. O número dos que recebem esse extra e o total gasto não são informados pela Casa, que, por ano, gasta mais de R$2,3 bilhões com pessoal.

Além das comissões, a Casa tem pelo menos 17 conselhos, com cinco a dez integrantes cada, também com adicional de salário. As comissões especiais sobrevivem há anos, com atos de legalidade duvidosa. Em 11 de março de 2008, Agaciel nomeou servidores para "a comissão especial de que trata a portaria número 70, de 2002". Essa portaria, de junho de 2002, porém, só estendeu até 15 de setembro do mesmo ano os trabalhos da tal comissão.

Criada em 4 de abril daquele ano, essa comissão tinha como objetivo recepcionar novos funcionários: "elaborar, planejar e implementar, em 90 dias, amplo programa de recepção, ambientação e treinamento introdutório para os novos consultores legislativos e de orçamento (...)". Apesar de publicada em 11 de março de 2008, a portaria retroagia seus efeitos a 2 de janeiro. E o concurso para os "novos consultores" só seria realizado em novembro passado.

Ex-diretor-geral garante vaga para si e os amigos

Para sustentar a indústria das gratificações, comissões são recriadas a todo momento. Foi assim com a portaria 62, do então 1º secretário, Efraim Morais (DEM-PB). Publicada em 9 de setembro de 2008, mas retroativa a 26 de janeiro do mesmo ano, o documento pretendia "reconduzir os trabalhos da comissão especial Programa Senado Verde, de que trata o ato número 11, de 2007". No mesmo dia, Efraim recriou a comissão especial de Curadores de Artes Plásticas, retroativa a janeiro de 2008.

Agaciel garantiu para si e os amigos vaga em comissão, transformada em permanente por ato do então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A data da publicação é 2 de janeiro, mas o documento que gerou o ato só foi criado em 28 de abril de 2008. Além de Agaciel, Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, foi beneficiada. Parentes de servidores e de senadores, como o sobrinho de Garibaldi, Carlos Eduardo Alves Emericiano, assim como Leonardo José Rolim Guimarães, marido da ex-chefe de gabinete de Garibaldi, foram nomeados.

A alegação informal do Senado - a reportagem solicitou entrevistas e explicações da Diretoria Geral, mas não foi atendida - é que os atos são retroativos porque, na maioria das vezes, a pessoa já trabalha numa comissão e não recebe gratificação.