Título: Comissão tem sete dias para apurar atos secretos
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 20/06/2009, O País, p. 5

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: PSOL analisa entrar com representação contra Sarney no Conselho de Ética

Presidente do Senado diz que atos não foram sigilosos, mas apenas deixaram de "cumprir formalidade essencial"

SARNEY, ao anunciar as medidas: senador disse que não haverá punições antes do fim das investigações

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Em meio a uma forte pressão dos senadores, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi obrigado ontem a antecipar medidas que pretendia anunciar na próxima semana para tentar contornar a crise no Senado, após a revelação de que mais de 600 atos secretos foram editados para nomear parentes e aumentar salários.

Entre elas, uma auditoria externa na folha de pagamentos e a abertura de comissão de sindicância para apurar a responsabilidade pelos atos secretos, que terá sete dias para apresentar resultados, e não os 30 normalmente concedidos a esse tipo de investigação. As iniciativas de Sarney, porém, continuam sendo consideradas tímidas por vários senadores.

Visivelmente nervoso na entrevista na qual anunciou providências para tentar identificar e punir responsáveis pelos atos secretos, Sarney evitou comentar acusações do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, que disse à "Folha de S.Paulo" que as ordens para não publicar atos administrativos eram dadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Sarney também não quis falar sobre a possibilidade de envolvimento de integrantes da Mesa:

- Não quero falar sobre hipóteses. Se houver o envolvimento de qualquer parlamentar, a competência da investigação será deslocada para o Supremo Tribunal Federal.

O senador chegou a negar a existência de atos secretos. Segundo ele, essas decisões administrativas apenas não teriam cumprido uma formalidade:

- Não pode haver ato secreto se houve causas e efeitos. Neste caso eles não podem ser secretos. Deixaram de cumprir uma formalidade essencial.

"Não vamos perseguir ninguém", diz senador

Sarney confirmou que solicitou ao Ministério Público e ao TCU que designem representantes para acompanhar a investigação. Mas reafirmou que não recorrerá à Polícia Federal. Sobre a pressão do grupo de 20 senadores para que substitua o diretor-geral Alexandre Gazineo, Sarney disse que discutirá com a Mesa. E descartou a hipótese de afastar Franklin Paes Landim do cargo antes da apuração das responsabilidades pelos atos:

- Não devemos afastar ninguém de forma precipitada. Posso assegurar também que não vamos perseguir ninguém, muito menos quem fez a denúncia.

Na segunda-feira, com o retorno do 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), Sarney espera divulgar o relatório da comissão técnica que identificou os atos administrativos secretos.

Apesar das medidas, o PSOL já admite analisar a possibilidade de entrar com uma representação contra Sarney e membros da Mesa Diretora no Conselho de Ética. Para José Nery (PSOL-PA), está cada vez mais evidente que os diretores da Casa deviam cumprir ordens superiores:

- Essas medidas são paliativas e protelatórias. O diretor-geral e o de Recursos Humanos deviam cumprir ordens de superiores. É muito provável que tenha havido um comprometimento de membros da Mesa.

O que parece incomodar os senadores, porém, é a permanência de Gazineo - ex-adjunto de Agaciel, foi ele quem assinou a maior parte dos atos.

- Esse Gazineo não podia mais estar no cargo. Sarney vai ter de decidir: ou rompe com esse grupo ou cai com ele - disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Para o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Renato Casagrande (PSB-ES), é preciso dar crédito a Sarney:

- Mas se não houver resultado, Sarney ficará num ambiente de insustentabilidade política.

Sarney ganhou ontem o apoio do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci (PT).

- Ele (Sarney) tem uma vida pública extensa e louvável, e o fato de ter parentes no Senado não denigre a imagem do senador - disse Temer.